Publicado em: 31/07/2020
O pedido de representação é uma ferramenta por meio da qual o procurador solicita providências e/ou orientações que são de competência exclusiva de sua Chefia superior, como exemplo fazer pesquisa em banco de dados de devedor, entrar com suspensão de segurança, encaminhar expediente para protocolo em outro Estado, suscitar conflito de competência, suscitar impedimento do procurador para acompanhar a ação, e o que mais couber.
Veja, neste artigo, como realizar uma solicitação de Representação no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Representação (3).
3. Neste momento, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Informações selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Modelos de Documentos (2), selecione a opção mais adequada ao seu pedido (3) e, em seguida, clique em Selecionar (3).
5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.
6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Representação selecionado aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra ferramentas na lateral esquerda da tela.
7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.
8. Após a finalização do documento, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: Solicitação de Representação: realizada.
Uma vez o pedido Deferido/Indeferido pela chefia competente, o status da solicitação será alterado para Deferido/Indeferido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.
O documento do pedido e a resposta são disponibilizados na pasta digital do processo para controle e ciência do procurador.