Publicado em: 10/02/2022
Na rotina da Procuradoria, por vezes, surge a necessidade de ajuizar um processo administrativo, devido as circunstâncias avaliadas pelo Procurador. E no SAJ Procuradorias, é possível gerar um processo judicial a partir de um processo administrativo, de forma rápida e prática.
Acompanhe, neste artigo, como realizar este procedimento.
1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse ao menu Agenda. Você também consegue acessar a tela da Agenda por meio do atalho F11 em seu teclado.
2. Em sua Agenda, encontre uma pendência referente ao processo administrativo que será ajuizado, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, no menu que será exibido, clique na opção Gerar processo Judicial (2).
3. Na janela de Emissão de documentos, clique na lupa disponível ao lado do campo Categoria (1), para exibir a lista de opções disponíveis. Na tela Consulta de Categorias (2), selecione a opção mais adequada (3) para o ajuizamento do processo e, por fim, clique em Selecionar (4).
4. Em seguida, repita o procedimento no campo Modelo para selecionar o modelo de documento desejado para o ajuizamento do novo processo.
5. Uma vez preenchidos os campos Categoria e Modelo, verifique, na guia Geração de processo judicial (1), se os campos Tribunal, Órgão Judicial, Classe e Área (2) estão corretos para o ajuizamento da ação. Caso necessário realize as correções necessárias.
6. No campo Assunto (1) informe o assunto correto para o cadastro que será realizado no SAJ Procuradorias, e no campo Assunto CNJ (2) insira com o Assunto CNJ correto em que a ação será ajuizada.
7. No final da janela de Emissão de Documentos estão localizadas as partes que irão compor o processo (1). Para inserir a parte contrária (caso ainda não tenha), ou uma nova parte, clique em Inserir (2), botão representado por um sinal de mais à direita do campo. Já para excluir alguma parte, clique sobre o ícone Excluir (3) (botão representado por um sinal de menos).
8. Ao clicar em Inserir, para a inclusão de uma nova parte, será exibida a janela Inclusão de Parte no Processo. Nela, preencha o Tipo de participação (1), e os campos disponíveis para identificação da parte (2). Após inserir todas as informações, clique em Confirmar (3) no canto inferior esquerdo da tela.
9. Após a inclusão das partes, habilite o checkbox na coluna de todas as partes que deverão compor o processo (1) e, na coluna Principal, habilite uma parte ativa e uma parte passiva para definir como as principais do processo (2). Para concluir, clique em Gerar (3).
10. Neste momento, o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo de documento selecionado para edição da peça de geração do processo. Conclua a elaboração do documento e clique na opção Finaliza o documento atual, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, localizado na barra de ferramentas à esquerda da tela.
11. Na janela de Finalização de Documento., certifique-se de que as opções Assinar eletronicamente e Peticionar eletronicamente (1) esteja selecionadas e, para concluir, clique no botão Finalizar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Pronto, a partir desse momento, o processo judicial derivado do processo administrativo está gerado e ajuizado. No sistema, o Cadastro do processo administrativo será vinculado ao cadastro de processo judicial e, para a visualização desse vínculo, acesse a Pasta Digital. Uma vez carregadas as informações, o link Visualizar Processo vinculado será exibido abaixo do número do processo.