Publicado em: 19/06/2020
Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe entrar com recurso para interposição ou elaborar manifestação em atendimento, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. Uma vez realizado, o pedido, entrará no Fluxo de trabalho da chefia e o procurador-chefe ou assessor da chefia deverá apreciará a solicitação, decidindo pelo deferimento ou indeferimento, ou ainda, fazer uma recomendação à instância superior, para que decida.
Veja neste artigo, como recomendar uma dispensa de recurso por meio do Fluxo de trabalho da chefia no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho Chefia.
2. Na tela do Fluxo de Trabalho Chefia, clique na aba Disp. recurso, na parte superior da tela.
- Para que o procurador-chefe ou assessor da chefia consiga realizar ações na solicitação, faz-se necessário Alocar o pedido. Desta forma, a solicitação ficará alocada em seu usuário e o mesmo poderá realizar a recomendação.
- Na parte superior da aba Disp. Recurso, localizam-se os Pedidos aguardando avaliação, ou seja, pedidos que anda não foram alocados por nenhum usuário. Já na parte inferior encontram-se os Pedidos em Avaliação; aqueles que já estão alocados para algum usuário, que por sua vez tomará as medidas necessárias.
3. Clique com o botão direito em cima do pedido que deseja recomendar(1) e, no menu que será exibido, clique na opção Alocar Pedido (2).
4. Uma vez alocado, o pedido será movido para o campo Pedidos em avaliação, alocado para o usuário que está realizando a ação. Para recomendar, clique com o botão direito do mouse em cima da linha correspondente à solicitação(1) e, no menu que se abrirá, escolha a opção Recomendar deferimento ou Recomendar indeferimento (2), de acordo com a sua análise.
Caso tenha alocado o pedido incorreto, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, a seguir, clique na opção Desalocar Pedido.
No campo Pedidos em avaliação, após selecionar a linha correspondente à solicitação, e clicar com o botão direito do mouse, haverá a opção Confirmara Leitura. Essa opção NÃO deve ser selecionada, pois caso seja, a solicitação será encerrada no Fluxo de Trabalho Chefia e não poderá mais ser apreciada pelo procurador-chefe ou assessor da chefia.
5. Após escolher a recomendação, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a Categoria de recomendação já selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1), para exibir a lista de opções disponíveis.
6. Na janela Consulta de Modelos de Documentos, selecione o modelo de recomendação mais adequado à sua necessidade clicando sobre ele(2) e, por fim, e clique em Selecionar (3).
A tela de Consulta de Modelos de Documentos listará todos os modelos da Instituição e, ainda, os modelos vinculados ao seu gabinete. Para facilitar a busca pelo modelo desejado você pode utilizar os campos em branco na parte superior da tela, digitando neles parte do nome do documento que você procura, e o sistema filtrará os modelos que atendem à condição indicada.
No canto inferior esquerdo da tela Consulta de Modelos de Documentos existe a opção Visualizar também os modelos da instituição vinculados a outras chefias. Com esta opção marcada, o sistema trará mais modelos disponíveis em outras chefias que poderão ser utilizados.
7. De volta à tela Emissão de Documentos, repare que agora o sistema traz alguns dados do processo. Para prosseguir, clique em Editar.
8. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de textos com o modelo escolhido aberto.
Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.
9. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.
Após a recomendação, o pedido sairá de seu Fluxo de trabalho da chefia, sendo encaminhado ao seu superior, que será notificado e procederá a avaliação do pedido.