Publicado em: 05/09/2020
Por vezes, o procurador recebe em sua Agenda ou Fluxo de trabalho, uma pendência de um subprocesso que está em sua banca. Entretanto, este subprocesso não sendo de sua competência, ou da chefia da qual faz parte, cabe ao procurador solicitar uma redistribuição do mesmo, para que este encaminhado a outro procurador, ou outra chefia, que será, então, responsável pelo subprocesso.
Veja neste artigo, como realizar esse procedimento.
1. Em sua Agenda ou Fluxo de Trabalho, localize a pendência do subprocesso que deseja encaminhar a outro procurador/chefia.
2. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, na opção Redistribuição definitiva (3).
A instrução e a imagem da instrução anterior ilustram o procedimento na Agenda. No Fluxo de Trabalho, a atividade Solicitar redistribuição definitiva pode ser acionada na barra de atividades (1) na parte superior da tela, ou por meio da opção Solicitar redistribuição definitiva (2) no menu que será exibido ao clicar com o botão direito do mouse sobre a pendência.
3. Neste momento, o sistema exibirá a janela Solicitação de redistribuição definitiva. Nela, selecione o subprocesso que será redistribuído (1) e, informe, no campo indicado, o motivo de sua solicitação (2).
4. Em seguida, clique na opção Confirmar (3).
- Quando for solicitada a redistribuição definitiva, na tela de Solicitação de redistribuição definitiva, o sistema trará marcados todos os processos. Neste momento, basta selecionar apenas o processo que será redistribuído.
- A solicitação de Redistribuição Definitiva deve ser feita por meio da pendência do subprocesso que se deseja redistribuir.
Uma vez realizada a solicitação de redistribuição, aparecerá, no canto inferior direito da tela, abaixo de sua lista de pendências, uma informação destacada em vermelho que indica que um pedido de redistribuição foi realizado.
Após a realização da solicitação de redistribuição do subprocesso, o pedido entrará no Fluxo da chefia, onde o procurador chefe decidirá sobre a redistribuição, encaminhando o processo a outra chefia se for esse o caso.
Caso o procurador chefe interprete que o processo não deve ser redistribuído ou encaminhado, poderá, ainda, mantê-lo com o procurador atual.
Após a apreciação do pedido por parte da Chefia, caso o subprocesso e a pendência sejam redistribuídos ou encaminhados para outro procurador e/ou chefia, e a pendência sairá da agenda ou Fluxo de trabalho do procurador solicitante.