Publicado em: 05/09/2020
Por vezes, pode ser que o chefe identifique a necessidade de redistribuir um processo antes mesmo de existir um pedido de redistribuição provisória, e seja necessário recuperar um processo já distribuído. Esta situação pode ocorrer, por exemplo, quando o chefe deseja remanejar um processo de um procurador que está afastado temporariamente; ou quando houve uma distribuição direcionada que acabou elevando muito o peso do procurador. Quando isso ocorre, é necessário colocar o processo para redistribuição. No SAJ, o nome deste procedimento chama-se Avocar, vamos ver como fazer isso no sistema?
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho Chefia.
2. Por padrão, o sistema abre o Fluxo de Trabalho Chefia na aba Pesos. Localize a aba Redistribuição definitiva (1) e clique no ícone de inserir (2), localizado à direita da tela.
3. Ao clicar no ícone de inserir, o sistema abre a tela Consulta de Processos Judiciais. Você pode consultar pelo processo que deseja redistribuir utilizando o Nosso Nº ou Outro Nº (1). Caso não saiba o número do processo, utilize qualquer outro campo disponível para realizar a consulta, como o Período de cadastramento(2), a área de atuação(3) ou a chefia(4), por exemplo. Quanto mais parâmetros forem informados, mais refinado será o resultado, além de não onerar a consulta. Depois de inserir os dados, clique em Consultar(5).
4. Depois de realizar a consulta, o resultado aparecerá na aba Resultado(1). Localize e selecione o processo desejado(2), ativando o checkbox. Em seguida, clique em Selecionar(3), localizado no canto inferior esquerdo da janela.
5. Selecionando o processo, ele será disponibilizado na aba de Redistribuição definitiva do fluxo de trabalho da chefia.
Depois de avocado, o processo estará disponível para redistribuição. Do mesmo modo que um processo que recebeu pedido de redistribuição definitiva, o chefe poderá manter o processo com o procurador atual, redistribuir de forma automática ou direcionada a outro procurador, encaminhar a outras chefias ou até mesmo redefinir a procuradoria e área do processo.
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Como distribuo/redistribuo um processo de forma direcionada?