Publicado em: 05/09/2020
O Arquivamento de processos é a funcionalidade por meio da qual indica-se que o processo está extinto, ou seja, foi encerrado ou não terá mais andamento no Tribunal.
No SAJ Procuradorias há duas maneiras de se arquivar um processo:
- Realizando uma solicitação de Arquivamento à Chefia imediata;
- Realizar o arquivamento direto por meio da emissão de documentos, desde que feito pelo procurador responsável pelo processo.
Vale ressaltar, porém, que mesmo o que o processo seja arquivado, é possível que o mesmo continue recebendo pendências, e o procurador, por sua vez, poderá atuar nesse processo caso necessário.
Veja, neste artigo, como solicitar o Arquivamento no SAJ Procuradorias.
1. Acesse sua Agenda (F11) ou Fluxo de Trabalho e localize a pendência do processo que deseja encerrar.
2. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1), clique na opção Solicitar (2) e na sequência, em Arquivamento de Processos (3) .
3. Feito isso, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos, com a categoria da Solicitação de Arquivamento de Processos selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Modelos de Documentos,selecione a opção mais adequada ao seu pedido (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).
5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.
6. Neste momento, o sistema abrirá, no Editor de Textos, o modelo de solicitação de Arquivamento selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
7. Na janela de Finalização de Documento, selecione as opções necessárias de acordo com seu pedido e clique em Finalizar.
Após a finalização do documento, o pedido seguirá para o Fluxo do procurador Chefe, para Defira/Indefira o pedido de arquivamento.
Nas chefias que utilizam o critério de pesos, o peso dos processos arquivados será decrementado apenas quando todos os procuradores da chefia arquivarem a mesma quantidade de processos, de acordo com o valor pré configurado no sistema Administrador.
Uma vez que o pedido seja Deferido/Indeferido pela chefia competente, o status da solicitação será alterado para Deferido/Indeferido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.