Publicado/Atualizado em: 23/06/2020
A Carta Convite é utilizada pela Procuradoria em processos Administrativos para intimar um funcionário do Estado que esteja envolvido em algum processo interno, a fim de que compareça a uma audiência.
No sistema, a elaboração e remessa da Carta é realizada por um funcionário de apoio porém é preciso que haja uma solicitação por parte de um procurador.
Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Carta Convite.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Carta Convite (3).
3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Carta Convite selecionada. Clique na lupa ao lado esquerdo do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Modelos de Documentos , selecione a opção mais adequada (2) e, em seguida, clique em Selecionar (3).
5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.
6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação da Carta Convite aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.
7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar para que o pedido seja remetido ao fluxo da equipe de apoio SAP.
8. Após a finalização, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido Solicitação de carta convite: realizada.
A partir desse momento o pedido entra no fluxo do responsável de apoio SAP, que deverá atender à solicitação do procurador, alocando, elaborando e expedindo a carta convite ao réu que foi intimado. Uma vez concluído o procedimento de elaboração e remessa da carta o status será alterado para Atendido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.
O documento do pedido é disponibilizado na pasta digital do processo para controle do procurador e, uma cópia deve ser enviada para a parte intimada na audiência do processo Administrativo.