Atualizado em: 20/04/2021
Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe interpor recurso ou elaborar manifestação em atendimento à intimação, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso/manifestação. Veja como isso acontece no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda ou clique no atalho disponível em sua área de trabalho do SAJ.
2. Encontre a pendência desejada (se for preciso, utilize o filtros para refinar suas buscas), selecione-a (1), clique sobre ela com o botão direito do mouse, acesse a opção Solicitar (2), Dispensa de recurso (3).
Caso haja documentos já iniciados e/ou finalizados para a manifestação em questão, o sistema exibirá a janela Documentos associados à pendência listando esses documentos. Neste caso, observe a situação e a categoria de cada um deles;
- Para documentos finalizados (representados pelo desenho de uma folha amarela com a letra F) (1) não cabe edição. Então, independentemente de estarem em acordo com a categoria de documento exigida pela pendência, não se pode reabri-los para alteração.
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Documentos iniciados e não finalizados (representados pelo desenho de uma folha em branco) (2), podem ser reabertos e editados. Antes, porém, observe se a categoria do documento está em concordância com o previsto para a manifestação.
- Caso esteja, selecione-o e clique em Editar (3) - Por fim, caso perceba que não há na tela nenhum documento iniciado de acordo com a manifestação exigida pela pendência, clique em Novo para elaborar uma peça do zero.
3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de dispensa de recurso definida. Clique na lupa ao lado do campo Modelo para escolher o tipo de solicitação desejada.
4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).
A tela de Consulta de Modelos de Documentos listará todos os modelos de solicitação da Instituição e, ainda, os modelos vinculados ao seu gabinete. Para facilitar a busca pelo modelo desejado você pode utilizar os campos em branco no início da tela, digitando neles parte do nome do documento que você procura, e o sistema filtrará os modelos que atendem à condição indicada.
5. De volta à tela Emissão de Documento, clique em Editar.
6. Neste momento, o sistema abrirá o editor de textos com o modelo de solicitação de dispensa de recurso aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através do botão Finaliza o documento atual na barra lateral de ferramentas.
7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.
Finalizado o documento de solicitação de dispensa de recurso, seu superior será notificado e procederá a avaliação do pedido.