Publicado em: 16/10/2020
Em alguns casos, para o cumprimento da Obrigação de Fazer de uma ordem judicial em processos de interesse de servidores da Polícia Militar, o procurador precisa de providencias e/ou orientações da CBPM (Caixa Beneficente da Polícia Militar). Para Oficiar a CBPM, o SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico. Nele, a solicitação de providências e/ou orientações segue, via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável, e volta com as respostas necessárias ao procurador por dentro do próprio sistema, sem a necessidade de utilização de outros meios.
A funcionalidade de Solicitação de informações à CBPM é configurável de acordo com as necessidades de cada procuradoria e, ainda, pode, ou não, estar disponível na procuradoria em que você atua. Em caso de dúvidas quanto à disponibilidade deste serviço, procure a equipe de suporte ao cliente.
Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Informações à CBPM.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Informações CBPM (3).
3. Neste momento, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Informações CBPM, clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.
4. Na janela Consulta Modelos de Documentos (2),selecione a opção mais adequada (3) e, em seguida, clique em Selecionar (4).
5. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para prosseguir.
6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Informações CBPM aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
7. Na janela de finalização, clique em Finalizar
Após a finalização, uma vez selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: “Solicitação de Informações CBPM: realizada”.
Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento com as informações solicitadas será disponibilizado na pasta digital do processo e, na pendência, o status da solicitação será alterado para “Atendido”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.