Publicado em: 30/11/2020
Por vezes o procurador Chefe e seus Assessores, recebem solicitações de Redistribuição Provisória que, na verdade, tratam-se de situações em que a solicitação correta seria de Redistribuição Definitiva. São casos corriqueiros no cotidiano do procurador Chefe e de seus Assessores, onde não só a pendência deve ser redistribuída, mas também o processo referente a ela, pois podem constar em procuradoria/área e/ou com procurador(a) indevidos.
No SAJ Procuradorias é possível converter um pedido de Redistribuição Provisória em Redistribuição Definitiva de forma rápida e prática. Veja como neste artigo.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho Chefia.
2. Localize e acesse, no Fluxo de Trabalho da Chefia, a guia provisória.
3. Na guia de Redistribuição Provisória, localize e selecione a solicitação/pendência que deverá ser encaminhada para a Redistribuição Definitiva, clique sobre ele com o botão direito do mouse (1) e, na sequência, clique na opção Enviar para a redistribuição definitiva (2).
4. O processo, neste momento, sairá da aba de Redistribuição Provisória e será encaminhado para a aba de Redistribuição Definitiva.
5. Em seguida, acesse a aba correspondente à Definitiva (1) no seu Fluxo de Trabalho da Chefia e, localize o processo em questão(2). Ao clicar com o botão direito do mouse sobre ele, você verá as opções de que dispõem, com o processo agora em Redistribuição Definitiva. São possíveis os seguintes trâmites (3):
- Distribuir para outro procurador (da mesma chefia, de forma automática ou direcionada);
- Solicitar encaminhamento (solicitação à chefia superior);
- Encaminhar outra Chefia (para casos onde possui chefias vinculadas na mesma hierarquia);
- Definir Chefia/Procuradoria (quando for responsável por uma outra chefia vinculada);
- Alterar área (apenas altera a área se a chefia atuar em mais de uma área).
Pronto! O pedido de redistribuição provisória foi transformado em pedido de redistribuição definitiva e, a partir de agora, cabe a você determinar o que fazer com ele após a conversão .
Se o processo possuir mais de um incidente cadastrado (subprocessos), quando houver a conversão do pedido de redistribuição provisória em definitiva, apenas o processo que está vinculado à pendência de que partiu a solicitação será redistribuído.
Esse recurso facilita o trabalho do procurador chefe e assessores, pois não precisará de uma nova solicitação para conseguir redistribuir o processo, com um único clique, a solicitação de Redistribuição Provisória inicialmente encaminhada pelo procurador da pendência, será convertida em uma nova solicitação de Redistribuição Definitiva no Fluxo de Trabalho da Chefia.
Para entender mais sobre as diferentes formas de Distribuição e encaminhamento de processos, acesse os artigos abaixo:
Como encaminho um processo para outra chefia pelo Fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias