Publicado/Atualizado em: 04/01/2021
No SAJ Procuradorias, durante o andamento de um processo dentro de uma chefia, podem existir casos em que o procurador do processo e o chefe considerem que o processo deve ter seu andamento em outra chefia. Nessas situações, é realizado um Encaminhamento entre chefias.
Quando esse processo chega na outra chefia, o chefe pode aceitá-lo ou recusá-lo. Caso ocorra a recusa, então é gerado o Conflito de Competência, situação em que o chefe superior das duas chefias irá avaliar a quem pertence o processo.
A criação do conflito de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas a enviar encaminhamento de processos para chefia superior, que também deve estar configurada para trabalhar com encaminhamento entre chefias.
Veja como realizar o encaminhamento de processos entre chefias no artigo:
Como encaminho um processo para outra chefia pelo workflow do SAJ Procuradorias?
Como encaminho um processo para outra chefia pelo Fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias?
Pelo sistema, o conflito de competência pode acontecer pelo fluxo de trabalho (workflow) ou pelo fluxo de trabalho da chefia. Neste artigo, vamos ver como ocorre o desdobramento do conflito de competência pelo fluxo de trabalho da chefia, acompanhe a seguir.
1. Clique no menu Processos e acesse a opção Fluxo de Trabalho da Chefia para abrir o painel do chefe.
2. Como o processo já foi encaminhado por outra chefia, ele se encontra na aba de Encaminhamentos (1) para que possa ser avaliado.
3. Localize o(s) processo(s) que precisa(m) ser avaliado(s). Após selecioná-lo (2), clique com o botão direito do mouse sobre ele. Essa ação fará com que um menu de contexto com as opções de aceitar ou recusar o recebimento do processo seja exibido. Clique em Recusar Processo (3).
4. Ao clicar em Recusar processo, será aberta a janela de Emissão de Documentos com a Categoria (1) de geração do conflito ou recusa de encaminhamento para ser apreciado pelo chefe superior já selecionada.
Vale ressaltar que a nomenclatura dos termos é configurável e pode variar de uma procuradoria para a outra.
5. Na sequência será necessário informar o Modelo. Para tanto, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo a fim de sejam exibida a janela de opções disponíveis.
6. Na janela Consulta Modelos de Documento (3), selecione a opção desejada (4) e, por fim, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela.
7. De volta á tela Emissão de Documentos, clique em Editar para elaborar o documento de recusa do processo.
8. Neste momento, o Editor de Textos será exibido com o documento selecionado. Faça as alterações necessárias e conclua o documento por meio da opção Finaliza o Documento Atual, na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela. Feito isso, o chefe da superior receberá o conflito de competência para avaliação.
9. Ao clicar no ícone supracitado, o sistema abre a janela de Finalização de Documento. Marque ou desmarque as opções de assinatura eletrônica ou impressão do documento conforme procedimento realizado em sua procuradoria em por fim, clique em Finalizar.
Finalizado o documento, a recusa foi feita e, portanto, o conflito foi criado. A partir de agora, o chefe da superior receberá o processo na aba de Encaminhamentos (1), na seção Conflito de competência suscitado (2).
10. Também haverá uma notificação na área de trabalho, indicando quantos conflitos de competência foram suscitados. Basta clicar no link para abrir o painel.
11. No papel de procurador-chefe da superior, indique quem receberá o processo. Para isso, localize-o na fila (1) de conflitos, clique sobre ele com o botão direito do mouse para abrir o menu de contexto e, nele, clique na opção Definir chefia responsável (2).
12. Ao clicar em Definir chefia responsável, a janela Emissão de Documentos é aberta para escolha do Modelo de documento (1) e da chefia subordinada (Área, Procuradoria e Chefia) (2). Uma vez realizadas as escolhas, clique em Editar(3) para realizar as alterações necessárias no modelo selecionado.
13. Após realizar as alterações necessárias, conclua o documento por meio da opção Finaliza o Documento Atual, na barra de ferramentas da lateral esquerda da tela.
14. Ao clicar no ícone indicado, o sistema abre a janela de Finalização de Documento. Marque ou desmarque as opções de assinatura eletrônica ou impressão do documento conforme procedimento realizado em sua procuradoria e, por fim, clique em Finalizar.
Pronto! Quando o documento é finalizado, o conflito de competência está resolvido e a chefia escolhida receberá o processo em questão. O conflito de competência permite que a chefia superior intervenha quando há recusa no encaminhamento de processos em suas subordinadas. Ele é a maneira que o SAJ disponibiliza para que se resolva quem atuará com um determinado processo.