Recebimento de intimações e citações

De acordo com o artigo 269 do CPC, a intimação caracteriza-se como um ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos de um processo. Ou seja, sempre que há necessidade de informar às partes a respeito de alguma ocorrência no decorrer da lide, isso será feito por meio de intimação.

Quando uma das partes de uma intimação representa uma procuradoria, essas intimações são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Veja, neste artigo, como receber suas intimações eletrônicas no sistema SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos (1) e clique na opção Recebimento de Intimações Eletrônicas (2).

2. Neste momento, o sistema exibirá, na janela de Recebimento de intimações Eletrônicas, a lista das intimações pendentes. Selecione as intimações desejadas (1) e clique em Receber (2).

Pronto! Suas intimações foram recebidas. A partir deste momento inicia-se o prazo judicial do ato e o sistema insere um PDF com o teor da intimação na pasta do processo.

Em paralelo a isso, lança-se no processo uma movimentação que gera uma pendência para o procurador. Essa pendência ficará visível na agenda ou fluxo de trabalho do profissional e por meio dela o procurador poderá confirmar os prazos da intimação, reclassificar a pendência e, ainda, elaborar sua manifestação.

 

De acordo com o artigo 238 do CPC uma citação é um ato por meio do qual são convocados o réu e o executado ou interessado para integrar uma relação processual.

Quando uma das partes de uma citação representa uma procuradoria, essas citações são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Veja, neste artigo, como receber suas citações eletrônicas no sistema SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos (1) e clique na opção Recebimento de Citações Eletrônicas (2).

2. Neste momento, o sistema exibirá, na janela de Recebimento de Citações Eletrônicas, a lista das citações pendentes. Selecione as citações desejadas (1) e clique em Receber (2).

Pronto! Suas citações foram recebidas. A partir deste momento inicia-se o prazo judicial do ato e o sistema insere dois PDFs na pasta do processo: um com teor da citação e outro com uma certidão.

Em paralelo a isso, lança-se no processo uma movimentação que gera uma pendência para o procurador. Essa pendência ficará visível na agenda ou fluxo de trabalho do profissional e por meio dela o procurador poderá confirmar os prazos da citação, reclassificar a pendência e, ainda, elaborar uma manifestação.

De acordo com o artigo 238 do CPC uma citação é um ato por meio do qual são convocados o réu e o executado ou interessado para integrar uma relação processual.

Quando uma das partes de uma citação representa uma procuradoria, essas citações são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Veja, neste artigo, como receber suas citações eletrônicas no sistema SAJ Procuradorias.
1. Clique no link Existem xx citações aguardando recebimento, em sua tela área de trabalho no SAJ Procuradorias.

2. Neste momento, o sistema exibirá, na janela de Recebimento de Citações Eletrônicas, a lista das citações pendentes. Selecione as citações desejadas (1) e clique em Receber (2).

Pronto! Suas citações foram recebidas. A partir deste momento inicia-se o prazo judicial do ato e o sistema insere dois PDFs na pasta do processo: um com teor da citação e outro com uma certidão.

Em paralelo a isso, lança-se no processo uma movimentação que gera uma pendência para o procurador. Essa pendência ficará visível no fluxo de trabalho do profissional e por meio dela o procurador poderá confirmar os prazos da citação, reclassificar a pendência e, ainda, elaborar uma manifestação. 

O SAJ Procuradorias possui uma funcionalidade que habilita o recebimento do ato a partir do objeto da pendência antecipada, bem como, permite que procuradores substitutos consigam receber os documentos pelo subfluxo de pendência e/ou pela Agenda.

A partir das versões 5.4 é possível realizar a ciência e importar o teor do ato eletrônico utilizando o objeto da pendência. Portanto, foram incluídos no menu de contexto do subfluxo e da agenda a funcionalidade “Receber teor do ato eletrônico”.

Acompanhe a seguir os acessos a essa funcionalidade pelo Subfluxo e pela Agenda.

1. No SAJ, acesse o Fluxo de Trabalho, subfluxo de Pendências (1) e com o botão direito do mouse clique no contexto e selecione a opção Receber teor do ato eletrônico (2).

2. No SAJ, acesse a Agenda, clique com o botão direito no contexto e selecione a opção Receber teor do ato eletrônico.

Deste modo trará benefícios ao procurador substituto, que poderá realizar a leitura e análise do teor do ato em que pretende elaborar a manifestação.