Litispendência

A litispendência ocorre quando dois ou mais processos possuem, pelo menos, uma parte ativa, classe e assunto idênticos. Já a conexão ocorre quando os processos possuem a mesma classe e relação com o mesmo fato.

Na busca de litispendência/conexão, para que seja possível identificar todos os processos em que a parte está inserida, o sistema trará tanto os processos administrativos quanto os judiciais. Essa funcionalidade é importante, pois, em alguns casos, faz-se necessário saber se um processo tramita no judiciário simultaneamente ao trâmite no administrativo, ou vice-versa, como, por exemplo, em um pedido de remédio.

Essa consulta pode se dar de algumas formas no sistema. Veja como ela funciona por meio da Pasta Digital.

1. Acesse o menu Consultas e clique na opção Visualização da pasta digital.

2. Essa ação fará com a que funcionalidade da Pasta Digital seja exibida. Informe no campo Outro Nº ou Nosso Nº, o número do processo desejado e aperte a tecla TAB para carregar os autos internos, andamentos internos, autos judiciais,  andamento judicial e também, a claro, a Litispendência.

3. Uma vez carregados os dados do processo, localize e clique na opção Litispendência, disponibilizada logo abaixo dos campo Outro Nº. 

4. Ao clicar na atividade litispendência, o sistema exibe a tela de Consulta de Litispendência com alguns filtros já preenchidos e selecionados.

Por exemplo, no quadro Localizar processos, é possível visualizar o nome da parte contrária já preenchido e, por padrão, todas as partes já vêm selecionadas para a pesquisa. Embora essas opções já venham selecionadas, você pode alterar todas as opções marcadas.

5. Além da parte contrária, também é possível selecionar os assuntos associados ao processo (1), informar o local (2) e a data do fato (3) e, ainda, registrar informações adicionais (4).

6. Depois de inserir todos os filtros necessários para a busca, clique em Consultar (5).

7. O sistema realizará a pesquisa buscando processos que contenham, pelo menos, um dos filtros informados. No caso deste exemplo, estamos considerando como filtro informações relativas ao nome da parte contrária e assuntos associados.

Os dados processados nessa busca aparecerão na aba Resultados e serão exibidos no topo da lista de resultados aqueles que apresentarem maior semelhança ao filtro informado pelo usuário ou processo pesquisado. 

8. Após realizar a consulta, é preciso confirmar ou descartar manualmente a existência da litispendência. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre o processo (1) e clique em Confirmar Litispendência (2) ou Descartar suspeita (3).

9. Uma vez confirmada ou descartada, o sistema passa a informar a situação selecionada onde antes constava a suspeita. 

Ao fechar a janela de Consulta de Litispendência/Conexão, a tela da Pasta Digital do processo será exibida novamente.