Versão do sistema: 2.4.24-4
Publicado em:16/06/2020
Quando uma OPV (Requisição de Pequeno Valor) tiver que ser paga pela Procuradoria Geral do Estado, digitadores, executivos e procuradores, cada um de acordo com suas permissões dentro das faixas de valor em UFESPs definidas pela Assessoria de Precatórios, deverão revisá-la e validá-la.
Uma vez realizada a revisão e validação, a OPV segue um determinado fluxo de acordo com a faixa de valor em que se encontra, podendo ser direcionada diretamente ao pagamento, ou para conferência e, ainda, correção quando for o caso.
Veja neste artigo como revisar e validar uma OPV no SAJ Precatórios.
Primeiramente, confira os procedimentos para revisar o cadastro da OPV.
1. Clique no menu Processos, e na opção Cadastro de processos judiciais, localizado na parte superior esquerda da tela.
Dica
A tela de Cadastro de Processos Judiciais pode ser acessada, também, por meio de um atalho na área de trabalho, com desenho de um papel com a letra P e uma prancheta (é o quinto ícone da esquerda para a direito na barra de atalhos)
2. Na tela de Cadastro de Processos Judiciais, informe, no campo Nosso número (1), o número do processo ao qual pertence a OPV e, em caso de muitos requisitórios vinculados ao mesmos processo, preencha também o campo Ordem (2) a fim de localizá-la mais facilmente.
Dica
Caso tenha recém consultado o processo desejado, basta clicar no botão Voltar (representado pelo desenho de uma seta circular com uma exclamação no meio, localizado logo ao lado da expressão Nosso Nº), e o sistema carregará, automaticamente, os dados do último processo consultado.
Observação
Vale lembrar que o Nosso Nº no SAJ Precatórios é diferente do Nosso Nº no SAJ Procuradorias.
Um outro número comumente utilizado é o número do cumprimento de sentença ou ação equivalente.
3. Uma vez carregados os dados do processo, clique na OPV (1), na parte esquerda da tela, para selecioná-la, entre o símbolo de uma balança e a expressão OPV, e clique no botão Editar (2), na parte inferior da tela.
4. A seguir, clique na aba Outras informações (3) localizada na parte superior direita da tela.
5. Na aba Outras informações, selecione a opção Cadastro revisado.
Observação
O botão Editar estará desabilitado para permitir que a revisão seja realizada.
6. Nesse momento o sistema preencherá automaticamente os campos necessários, e uma janela de aviso será exibida. Clique em OK para concluir a revisão.
Pronto, a OPV foi revisada e será salva automaticamente.
Na sequência, o processo será carregado novamente na tela de Cadastro de Processos Judiciais, na aba Dados Principais. Agora, caso tenha permissão, você poderá seguir para a validação. Confira os procedimentos mais adiante.
Observação
Caso a OPV não esteja devidamente regularizada no sistema, após clicar em cadastro revisado, apresentará uma mensagem impeditiva:
Observação
Caso o seu perfil não seja autorizado para revisar e/ou validar a OPV será emitida mensagem impeditiva:
Observação
Caso a OPV tenha valor a partir de 5.000 UFESPs, após sua revisão, uma pendência será gerada na agenda do procurador responsável para que proceda à validação no SAJ PRECATÓRIOS.
Uma vez revisado o cadastro, é preciso validar a OPV. Confira os procedimentos envolvidos nessa atividade.
Observação
Antes de iniciar, vale ressaltar que, para validar as OPVs, elas devem estar compreendidas na faixa de valores autorizadas para o seu perfil, e que somente Procuradores têm permissão para revisar e validar quaisquer OPVs, independentemente do valor.
7. Repita os passos 3 e 4 para chegar novamente até a aba de Outras Informações.
8. Na aba Outras informações, Selecione o campo Cadastro validado.
9. Nesse momento o sistema preencherá automaticamente os campos necessários, e uma janela de aviso será exibida. Clique em OK para concluir a validação.
Pronto, a OPV foi validada e será salva automaticamente.
Na sequência, o processo será carregado novamente na tela de Cadastro de Processos Judiciais, na aba Dados Principais e a OPV seguirá no fluxo de pagamentos da Procuradoria.
Observação
No momento em que o cadastro for validado, a pendência que, porventura, foi criada na Agenda do Procurador (caso a OPV tenha valor acima de 5000 UFFESPs) será encerrada automaticamente.
Caso queira apenas averiguar se uma determinada OPV está revisada e validada, acesse a tela de cadastro do processo desejado, selecione a OPV e, na sequência, acesse a aba Outras informações. Nela confira se as opções Cadastro Revisado e Cadastro Validado estão selecionadas. Caso estejam, constará em cada uma delas o nome do responsável e as informações de data e hora das ações registradas.
É possível desfazer a ação caso tenha revisado ou validado uma OPV equivocadamente. Para isso, localize o Cadastro do Processo, selecione a OPV, clique em Editar, e na aba de Outras Informações, desabilite o campo desejado (validado e/ou revisado).
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias