Pendência

A Procuradoria presta consultoria jurídica para outros órgãos públicos, os chamados processos administrativos/consultivos. Existem casos em que esses processos são avaliados pela Procuradoria, devolvidos ao órgão de origem e, muitas vezes, retornam para a Procuradoria analisar outras questões jurídicas. Nesse momento, é gerada uma nova pendência ao procurador

Para gerar a nova pendência em um processo consultivo, é necessário que o número do processo administrativo seja informado na tela cadastro. Veja a seguir como realizar este procedimento.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de processos administrativos

2. Na janela Cadastro e Movimentação de Processos Administrativos, clique no botão Novo, para cadastrar um novo processo consultivo.

3. Informe o Órgão de origem (1), o número do processo administrativo (2)  e clique no botão Selecionar (3).

4. Após esse procedimento, o sistema identificará que, na verdade, este processo já existe e já está cadastrado. Será, então, emitido um alerta de confirmação em duas etapas. Na primeira, é necessário confirmar clicando em Sim.

5. Após clicar em Sim, é necessário informar a sua senha de usuário do sistema e clicar em Confirmar para dar prosseguimento à geração da Pendência.

O sistema irá carregar as informações do processo e criará uma pendência para avaliação do procurador responsável pelo processo consultivo.

A partir disso, a pendência criada será apresentada na fila do usuário responsável conforme a configuração do cliente e seguirá seu fluxo padrão.