Atualizado em: 10/09/2020
O cadastro de processos judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, dos assuntos e dos valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação das pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Para melhor disposição das informações, o material acerca do cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme disposto a seguir:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares
Na etapa anterior, foram apresentados os procedimentos de cadastro de Dados básicos.
Acompanhe neste artigo a segunda etapa do processo: cadastrando partes.
1. Na janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, uma vez preenchidos os dados da aba Dados Principais, acesse a aba Partes.
Nela serão cadastradas as partes do processo, que podem ser:
- Parte ativa;
- Parte passiva
- Advogado;
- Perito;
- Assistente técnico e
- Concessionário.
Dependendo do tipo do processo, pode haver mais ou menos partes, podendo ser cadastradas quantas forem necessárias. Para isso, clique no ícone corresponde na parte central da tela, preencha os campos necessários, salve e repita o processo até que todas as partes tenham sido devidamente incluídas.
2. Neste exemplo a primeira parte cadastrada será a parte Ativa. Assim, clique no ícone Ativa para que sejam exibidos os campos a serem preenchidos.
Nos casos em que a procuradoria possuir integração com o Tribunal, uma vez localizado o processo, as informações de todas as partes serão inseridas automaticamente.
3. O primeiro campo a ser preenchido é o Tipo de Participação. Clique na lupa (1) disponível ao lado do campo para exibir a lista das opções disponíveis.
4. Na janela Consulta de Tipos de Participação (2), selecione a opção mais adequada (3) da parte e clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela.
5. A seguir, preencha os campos relativos à documentação (1), nome completo (2), gênero (3), profissão (4) e o endereço da parte (5).
Uma vez preenchidos todos os campos referentes à parte ativa, clique nos ícones na parte central da tela para cadastrar as demais partes envolvidas. Caso a Procuradoria seja uma das partes, cadastre-a como pessoa jurídica.
Se for necessário remover alguma parte, selecione-a (1), e clique no ícone Excluir (2).
Caso já tenha preenchido algum campo relativo à parte que será excluída, será necessário confirmar a exclusão. Clique na opção Sim para confirmar.
6. Uma vez preenchidas todas as partes necessárias, clique em Salvar (1) e prossiga no cadastro do processo clicando na aba Assuntos (2). Nela serão inseridas informações adicionais que servirão de referência para a consulta de litispendência.
Confira no artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias? Parte 3: cadastrando assuntos como acessar a terceira etapa do processo e incluir nele essas informações.
Confira todos as etapas do cadastro de processos judiciais nos links a seguir:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: cadastrando movimentações
Cadastro de processos - Parte 5: informando dados complementares