Atualizado em:10/09/2020
O cadastro de processos judiciais permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, de assuntos e de valores associados. Possibilita, ainda, o registro do andamento processual, automatizando a notificação de pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Para melhor disposição das informações, o material acerca do cadastro de processos judiciais foi dividido em cinco partes, conforme disposto a seguir:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares
Na etapa anterior, foram apresentados os procedimentos de cadastro das partes envolvidas em processo.
Acompanhe agora, a terceira etapa do processo: cadastrando outros assuntos.
1. Na aba Assuntos da tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, é onde serão vinculados assuntos secundários ao processo, visto que o assunto principal já se encontra devidamente informado na aba Dados Principais.
Nem todo usuário tem permissão para cadastrar e alterar assuntos.
Solicite o apoio do suporte caso necessário.
2. Clique na opção Exibir apenas os assuntos selecionados, localizada logo abaixo da tabela, para exibir somente os assuntos que já estão selecionados.
3. A seguir, o sistema apresenta a tabela Informações adicionais para controle de litispendência/conexão (1). Nessa tabela podem ser cadastradas perguntas e respostas que poderão ser utilizadas na tela de consulta de processos e litispendência.
Essas perguntas são previamente configuradas e estarão associadas ao assunto. Para vincular essa informação ao cadastro, selecione a pergunta desejada (2) e clicar no ícone Incluir (3) (representado pelo sinal de mais, na lateral direita da tela) para adicionar a devida resposta.
4. Quando o processo tratar de um fato sobre o qual deva constar local e data, o sistema habilitará o preenchimento dos campos Tipo de local do fato, Data do fato e Local do fato.
Os assuntos selecionados, as informações adicionais e o local e data do fato servirão de referência para o resultado da consulta de litispendência. A pesquisa de litispendência utiliza essas informações para verificar se existe algum outro processo cadastrado igual ou com assuntos semelhantes.
Não conhece a tela de Consulta de litispendência do SAJ Procuradorias?
Conheça nosso material:
Como descubro a existência de litispendência/conexão no SAJ Procuradorias?
5. Finalizada inclusão de outros assuntos relacionados, clique na aba Movimentação para realizar o lançamento de movimentações no processo e para consulta do histórico das movimentações.
Confira no artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias? Parte 4: cadastrando movimentações como realizar o cadastro e consultar as movimentações do processo.
Confira todos as etapas do cadastro de processos judiciais nos links a seguir:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: cadastrando movimentações
Cadastro de processos - Parte 5: informando dados complementares