Atualizado em: 23/08/2021
Enquanto na distribuição direcionada as demandas recebidas são selecionadas pelo procurador-chefe, na distribuição automática, o procurador é selecionado aleatoriamente pelo sistema. Para que um procurador participe apenas de distribuições direcionadas pela chefia, sem participar de sorteios automáticos, é preciso excluí-lo da distribuição automática em suas configurações de histórico na chefia.
Veja neste artigo, como excluir o procurador da distribuição automática de processos.
1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.
2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e preencha a Chefia.
Caso o usuário logado no sistema esteja vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados um a um para preenchimento
3. Em seguida, informe se necessário, a Procuradoria (1) e a Área (2). Em alguns casos, esses campos poderão ser automaticamente preenchidos pelo sistema, de acordo com a Chefia selecionada.
4. Informe o nome do Procurador (1) cuja configuração de distribuição deve ser modificada. Caso seja necessário consultar o seu código de identificação ou o seu nome, utilize a lupa localizada ao lado direito do campo. Ao clicar sobre a lupa, a tela Consulta de Procuradores irá se abrir, então selecione a opção desejada (2), e enfim clique em Selecionar (3).
5. Caso necessário, insira a data Término (1) da Situação vigente e clique no ícone ‘+’ (2) para incluir uma nova linha nova linha (3).
6. Caso o procurador esteja em exercício, desmarque a opção Procurador participa da distribuição automática.
7. Caso o procurador esteja afastado, desmarque a opção Procurador continuará participando da distribuição automática de processos.
O histórico de exercício ou afastamento temporário possui várias configurações, entretanto, o foco deste artigo é informar como podemos desativar a participação de um procurador nas distribuições automáticas do sistema.
8. Para finalizar, clique em Salvar.
Não é recomendado desmarcar o procurador dos grupos de distribuição na aba de Pesos. As informações dessa aba referem-se às competências do procurador, ou seja, em quais grupos de processos ele está apto para atuar (receber processos) e não a situação atual dele (exercício, afastamento, participando ou não de distribuições automáticas).
Por exemplo: um procurador que atua numa chefia do contencioso e possui competência para atuar em processos do grupo de Ações Coletivas pode, ou não, participar de distribuições automáticas (aba Lotação do procurador), sem a necessidade de quebra do seu vínculo com o grupo de ações coletivas (aba Pesos). A aba Pesos somente deve ser alterada se o procurador em questão não atuar mais com processos de um determinado grupo de distribuição.
Quando o responsável pelas distribuições for realizar novas distribuições, não mais será listado o nome do procurador para o recebimento de processos por meio da distribuição automática de processos.
Quer saber como fazer o mesmo procedimento para pendências? Veja nosso material:
Como excluo o procurador da distribuição automática de pendências no SAJ Procuradorias?