Atualizado em:01/06/2020
A distribuição de pendências ocorre por dependência, na qual o procurador, dono do processo, recebe diretamente as pendências dos processos que estão em sua banca. Mas ele também pode receber pendências de processos que não pertencem a ele. Isso pode ocorrer por conta de solicitações de Redistribuição Provisória, feitas por outros procuradores da chefia, ou em casos de afastamento provisório de procuradores, com redistribuição automática na procuradoria/área.
Caso um procurador não queira participar dessa redistribuição automática de pendência, o sistema possui uma funcionalidade que faz com que ele deixe de receber as pendências redistribuídas automaticamente. Para isso, é necessário retirar o procurador de todas as procuradorias e áreas das quais ele participa da distribuição automática de pendências.
Veja neste artigo como fazer isso:.
1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.
2. Na janela Configurações para Distribuição, informe a Chefia clicando na lupa à direita do campo (1). Neste momento os sistema exibirá a tela de Consulta de chefias (2). Clique na chefia desejada (3) e, depois, em Selecionar (4).
Caso não saiba o código de identificação da chefia, clique na lupa localizada ao lado para pesquisar a opção que deseja. Também é possível abrir a tela de consulta, clicando com o mouse sobre o campo e pressionando a tecla F5.
3. Depois de informar a Chefia, clique na aba Pesos (1) e, em Pesos referentes a distribuições/redistribuições, clique na opção Provisórias (intimações) (2).
4. Ao marcar a opção mencionada acima, o sistema listará todas as procuradorias e suas respectivas áreas. Expanda os menus para visualizar os procuradores pertencentes a cada área.
5. Desmarque o procurador desejado utilizando a caixa de seleção que está ao lado do nome de cada procurador. Lembre-se que seve ser desmarcado em todas as procuradorias/áreas em deseja.
6. Caso a tabela apresente muitas opções, é possível filtrar os resultados utilizando o campo Procuradoria.
Após desmarcar o procurador, ele não aparecerá mais na lista de procuradores aptos a receberem uma Redistribuição Provisória na procuradoria/área desmarcada, e também não participará mais da distribuição de pendências de procuradores afastados.
Ao realizar este procedimento, você estará excluindo apenas o procurador selecionado da redistribuição automática de pendências. Os demais procuradores dessa chefia/procuradoria/área que estão marcados no peso de provisórias continuarão a receber as redistribuições de pendências.
Quer saber como fazer o mesmo procedimento para processos? Veja nosso material:
Como excluo o procurador da distribuição automática de processos no SAJ Procuradorias?