Atualizado em:08/09/2020
No SAJ Procuradorias, durante o andamento de um processo em uma chefia, podem existir casos em que, tanto o procurador quanto o chefe, consideram que um determinado processo deve ter andamento em outra chefia. E para essas situações o sistema oferece uma funcionalidade de Encaminhamento entre chefias.
Quando o pedido chega na outra chefia, o chefe de lá pode aceitar ou recusar o processo. Caso ele recuse, ocorre um Conflito de Competência, situação em que não há um consenso sobre quem deve atuar no processo e, assim, cabe ao chefe superior das duas chefias avaliar a quem pertence o processo.
Confira, neste artigo, como resolver um conflito de competência por meio do Fluxo de Trabalho.
Se na procuradoria em que você atua, as demandas são organizadas pela Agenda e pelo Fluxo de trabalho da chefia, a resolução do conflito de competência se dará por meio de outros passos. Confira no artigo:
1. Acesse o seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo.
2. Acesse o subfluxo de Processos (1), localize a fila de trabalho em que constam as pendências de avaliação de conflito de competência (2) e, nela, encontre o processo (3) cujo conflito será resolvido.
3. Uma vez localizado o processo, clique sobre ele e, na sequência, clique na atividade Definir chefia (4).
Lembre-se de que o nome das filas e atividades no Fluxo de Trabalho é configurável e pode variar de uma procuradoria para a outra.
4. Ao clicar em Definir chefia, a janela Emissão de Documentos será exibida com a categoria de documentos referente a esse tipo de situação já selecionada (1). Clique na lupa (2) ao lado do campo Modelo para exibir as opções disponíveis.
5. Na janela Consulta de Modelos de Documento (2), selecione o modelo (3) mais adequação a sua necessidade e clique em Selecionar (4).
6. De volta à tela de Emissão de Documentos, preencha os campos Área, Procuradoria e Chefia (1), indicando quem deve responsabilizar-se pelo processo, e clique em Editar (2) na parte inferior da tela.
7. Neste momento o modelo de documento selecionado será exibido no Editor de Textos. Faça as alterações necessárias e clique em Finaliza o documento Atual, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
8. Na janela de Finalização de Documento, marque/desmarque as opções necessárias e, por fim, clique em Finalizar, no canto inferior esquerdo.
Pronto! uma vez finalizado o documento, o conflito de competência está resolvido e a chefia escolhida receberá o processo em questão.
As situações de conflito de competência permitem que a chefia superior intervenha quando há recusa no encaminhamento de processos em suas subordinadas, e é a maneira que o SAJ disponibiliza para que se resolva quem atuará com determinado processo em momentos de impasse.
A ocorrência de conflitos de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas ao encaminhamento de processos para chefia superior que, por sua vez, também deve estar configurada para trabalhar com encaminhamento entre chefias.