Atualizado em: 29/06/2020
Quando uma solicitação de redistribuição é realizada, o procurador-chefe tem a opção de aceitá-la ou de rejeitá-la. Uma solicitação de redistribuição é rejeitada quando procurador-chefe julga necessário que o procurador permaneça com o processo ou com a pendência.
Confira, a seguir, como uma solicitação de redistribuição pode ser rejeitada.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho Chefia.
2. Acesse a aba que contém as solicitações de Redistribuição definitiva ou provisória (1). Nelas são exibidas, respectivamente, os processos e as pendências com solicitação de redistribuição. Para manter o processo ou a pendência com o procurador atual, rejeitando o pedido de redistribuição, clique com o botão direito do mouse sobre o pedido (2) e selecione no menu de contexto a opção Manter com o procurador atual (3).
Para realizar esse trâmite, é necessário que o usuário tenha o perfil de Procurador-chefe no sistema.
3. O sistema abre a janela Observações, contendo uma caixa de texto, na qual deve ser informada a justificativa pela qual a demanda não poderá ser redistribuída. Em seguida, clique em Salvar para concluir.
Após realizado trâmite para manter o processo ou pendência com o procurador, a demanda voltará para o fluxo do procurador atual, onde poderá visualizar a tratativa dada a solicitação pelo procurador-chefe.
Confira algumas dicas de distribuição e encaminhamento de processos e pendências nos materiais a seguir:
Como encaminho um processo para outra chefia pelo Fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias?
Como encaminho uma pendência para outra chefia no fluxo de trabalho da chefia do SAJ Procuradorias?