Versão: 25.04.02-00 | Atualizado em: 15/12/2025
Para ajudar procuradores e assessores jurídicos a identificar com agilidade as CDAs em risco de prescrição, o sistema Gestão de Cobranças (GC) passou a exibir indicadores visuais diretamente na listagem das dívidas.
Essa funcionalidade é especialmente útil para Procuradorias que não recebem da SEFAZ a informação oficial de prescrição, permitindo uma triagem mais rápida e segura das CDAs que exigem atenção imediata.
A seguir, veja como identificar essas CDAs na interface do sistema:
Passo 1. Acesse o sistema Gestão de Cobranças.
Passo 2. Para facilitar a identificação das CDAs com suspeita de prescrição, clique em ‘Ordenar por’ (1), no topo da tela.
Passo 3. Selecione a opção ‘Data prevista de prescrição’ (2).
Passo 4. Em seguida, escolha a ordenação ‘Crescente’ (3). Assim, os cards com prescrição mais próxima ou já vencida aparecerão no início da lista.
Observe os cards das CDAs exibidas. Quando houver risco de prescrição (1), será apresentado um indicativo visual no canto do card:
- 'Suspeita de prescrição' (Indicativo vermelho): Indica que a data prevista de prescrição já foi ultrapassada, e a CDA pode estar prescrita.
- 'Prescrição próxima' (Indicativo amarelo): Indica que faltam até 120 dias para a data prevista de prescrição.
Passo 5. Passe o mouse sobre o indicativo para visualizar uma mensagem explicativa com base na situação identificada pelo sistema.
Passo 6. Clique sobre o número da CDA (2) desejada para acessar a tela de Informações da dívida.
Passo 7. Na seção de resumo da dívida, localize a área de prescrição, onde serão exibidas as seguintes informações:
- Status da prescrição com alerta visual (vermelho, amarelo ou azul) seguido da data prevista de prescrição (1).
- Ícone informativo (2), que ao ser posicionado com o cursor, exibe a mensagem: “Previsão calculada automaticamente pelo sistema. Não representa confirmação oficial de prescrição.”
Passo 8. Clique na aba 'Prescrição' (1), localizado na parte inferior da tela de dívida, para visualizar:
- A data de início da contagem da prescrição (2);
- O histórico de eventos (3) que impactaram o cálculo (como parcelamentos, ajuizamentos, protestos, entre outros).
Caso haja alteração manual da data de início, a justificativa e o responsável também serão exibidos.
Essa funcionalidade está disponível apenas quando ativada pela equipe da Softplan.
A suspeita de prescrição é um indicativo auxiliar calculado automaticamente pelo sistema. Portanto, não representa confirmação oficial de prescrição, visto que esta só poderia ser informada pela SEFAZ. Além disso, o indicativo de suspeita de prescrição não impede o prosseguimento das ações de cobrança.