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Seis dicas para o protocolo de Agravos de Instrumento no Portal do Judiciário por meio do SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.11-71
Publicado em: 13/07/2021O Agravo de instrumento é um dos recursos jurídicos do Direito Processual Civil Brasileiro regulamentados pela Lei 1.3105 de 2015 e, uma vez que tem como objetivo combater decisões interlocutórias (solicitando uma reanálise da decisão do juiz do processo em primeira instância), dirige-se ao TJ ou STJ.
Como sua elaboração gera um subprocesso dentro do processo principal, os passos para gerá-lo no sistema SAJ Procuradorias diferem um pouco da geração dos demais tipos de documento. O procedimento completo para sua geração pode ser observado no link Como protocolo um Agravo de instrumento no SAJ Procuradorias?
Já este material tem como objetivo complementar o link supracitado e, para isso, traz seis pontos que devem ser observados antes e durante a elaboração da peça a fim de mitigar os erros mais frequentes no protocolo eletrônico de agravos. Confira!
1.Para começar, lembre-se de que o Agravo de instrumento deve ser utilizado apenas em processos de Rito Comum. Assim, antes de iniciar a elaboração da peça, confira o rito do processo. Essa confirmação pode ser realizada de duas formas:
- na coluna Rito, em sua fila de trabalho;
- ou por meio da tela de Cadastro de Processos Judiciais, aba Dados Gerais.
Saiba MaisCaso a coluna Rito não esteja sendo exibida na visualização de sua fila de trabalho, é possível incluí-la realizando uma customização de seu fluxo. Veja como no artigo
Como customizo meu ambiente de trabalho no Fluxo?Já para confirmar a informação por meio da tela de Cadastro de Processo, acesse o link
Como consultar o rito de um processo no SAJ Procuradorias?AtençãoCaso o processo em questão seja do Rito de Juizado Especial, elabore um Recurso de Medida Cautelar.
2. Na sequência, observe se as partes do processo estão com as informações de CPF/CNPJ e logradouro preenchidas na tela de Cadastro de Processos. A ausência desses dados pode inviabilizar o agravo. Assim, caso necessário, realize o devido ajuste do cadastro ou solicite-a para a sua central de cadastros.
2.1 Para conferir as informações das partes, acesse a tela de Cadastro de Processo clicando sobre processo em seu Fluxo com o botão direito do mouse, e clicando a seguir na opção Abrir cadastro do processo
2.2 Na tela de Cadastro, selecione o nome da parte (1) na lateral esquerda da tela, e clique na aba Partes (2), onde constam os dados da parte selecionada (3). Faça esse mesmo procedimento em todas as partes que serão selecionadas no momento da geração do agravo de instrumento.
Saiba maisQuando o CPF/CNPJ não estiver preenchido o campo estará disponível para preenchimento.
Existe, ainda uma forma alternativa de consultar e alterar os dados das partes. Confira acessando os links:
Como consultar informações de pessoas no SAJ Procuradorias?
Como realizar alterações nos dados cadastrais das partes no SAJ Procuradorias?
3. Uma vez que o rito tenha sido conferido, bem como as informações das partes, já é possível iniciar a elaboração da peça. De acordo com o artigo citado no início deste material, uma das etapas consistirá no preenchimento de campos necessários para a abertura de um subprocesso, entre eles o campo Tribunal.No preenchimento deste campo, lembre-se de que, por se tratar de um recurso contra uma decisão interlocutória, o protocolo de agravo se dá em segundo grau. Assim, preencha o campo com uma informação que faça referência ao seu Tribunal de 2ª instância (esfera Estadual ou Federal).
4. Ainda na tela de Emissão de Documentos, atente-se ao campo Assunto CNJ. Se você utiliza o Portal EPROC, o código atribuído ao assunto não está no padrão CNJ.Observação- Atenção! O código presente no Portal EPROC não é o Código CNJ. Assim utilize a lupa (1) disponível ao lado do campo para buscar pelo assunto mais adequado na lista de opções (2), observando a devida hierarquia. Utilize o campo de busca para agilizar a sua pesquisa (3). Um vez localizado o assunto, selecione-o (4) e clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela.
- Utilize este recurso apenas se o campo não estiver preenchido. Em muitas Procuradorias, os assuntos já são correlacionados com o assunto CNJ e essa indicação pode ser “ignorada”.
5. Observadas mais essas dicas, inicie a elaboração da peça e, ao término, realize a finalização do agravo, não se esquecendo de selecionar as opções Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente (1). Clique em Finalizar (5), no canto inferior esquerdo da janela, para concluir.
6. Caso utilize o EPROC, ao clicar em Finalizar, o sistema apresentará uma tela para a seleção do evento agravado. Geralmente, serão eventos de decisão ou concessão de tutela. Nessa situação, caso tenha dúvidas do evento a ser selecionado, confira a informação no portal EPROC.Uma vez selecionado o evento (1), clique em Selecionar (2), no canto inferior esquerdo da tela e, de volta à tela de finalização, clique novamente em Finalizar. Feto isso, o agravo será protocolado no Tribunal Informado.
AtençãoA escolha do evento errado inviabiliza o protocolo eletrônico.
Pronto! Seguindo os passos do material indicado no começo da página, e as dicas deste artigo, seu agravo terá menores chances de recusa pelo Poder Judiciário.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias - na coluna Rito, em sua fila de trabalho;
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Qual a importância de acompanhar a fila Documentos Ag Protocolização SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.10-87
Publicado em: 29/10/2020Em alguns clientes que utilizam o Fluxo de Trabalho como ferramenta de gestão de suas demandas, é oferecida a fila Documentos Ag. Protocolização. Essa é uma fila temporária e tem como objetivo abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revistos.
Uma série de motivos pode fazer com que os protocolos sejam encaminhados para essa fila, entre eles:
- indisponibilidade no sistema do Tribunal;
- processo cadastrado com dados inválidos (número do processo inválido, órgão judicial, juízo, instância ou classe errados, etc.).
- anexo com o tamanho acima do permitido pelo Tribunal de Justiça;
AtençãoAcompanhar essa fila é de fundamental importância na rotina do procurador, pois enquanto disponibilizadas na fila, as manifestações não são devidamente protocoladas e os prazos das pendências continuam sendo contabilizados.
Caso um documento seja movido para essa fila e não seja revisto a tempo, pode ocorrer a perda do prazo e, com ela, diversas implicações legais.
Confira, a seguir, como acompanhar a fila Documento Ag. Protocolização e o que fazer em situações de documentos ali pendentes.
1. Acesse seu Fluxo de Trabalho e localize, no subfluxo de Manifestações, a fila Documentos Ag. Protocolização. Nela estão dispostos todos os seus protocolos não realizados.
2. Observe que em cada pendência há uma observação escrita em cor azul. Essa observação indica o motivo do não peticionamento de seu documento e será preciso analisá-la para tomar as providências necessárias.
2.1 Nas situações em que o peticionamento não foi realizado devido à instabilidade no sistema do TJ, indicadas por observações do "Erro Classe inexistente; detalhe: Classe não encontrada no TJ” ou “Erro: peticionamento bloqueado; processo com situação bloqueada pelo tribunal”, a orientação é tentar protocolar novamente, em um momento posterior.
2.1.1 Para isso, selecione a pendência relativa ao documento desejado (1) e clique na opção Protocolar Eletronicamente (2).
2.1.2 Caso a instabilidade já tenha sido resolvida pelo Tribunal, o documento será protocolado, e a pendência. Caso contrário, continuará sendo exibida na fila em questão. Esteja alerta para realizar o peticionamento na data prevista.
2.2. Em situações em que há algum dado inválido no peticionamento, indicadas por observações do tipo "Erro Classe inexistente; detalhe: Classe não encontrada no TJ" a orientação é ajustar os campos necessários.
2.2.1 Neste caso, clique com o botão direito do mouse sobre a pendencia (1) e, no menu que se abrirá, clique na opção Abrir Cadastro do Processo (2).
2.2.2 Uma vez aberta a tela de cadastro do processo, confira campos como tribunal, vara, juízo, dados das partes e etc (1). Ajuste o que for necessário e clique em Salvar (2), no canto inferior esquerdo da tela.
2.2.3 De volta à fila de documentos pendentes, selecione novamente a pendência desejada (1) e clique na opção Protocolar eletronicamente (2). Na mensagem de Confirmação, clique em Sim (3).
2.3 Já em situações em que o tamanho do documento excede os limites de arquivo permitidos pelo sistema do tribunal, será necessário rever os anexos presentes no documento.
2.3.1 Por ser um procedimento um pouco mais longo, um material exclusivo sobre isso foi elaborado. Confira as orientações para resolução desta situação no link Como acompanhar e retificar documentos não protocolados no SAJ Procuradorias devido ao tamanho dos anexos?
2.3.2 Uma vez resolvido impedimento relacionado ao tamanho dos documentos, o mesmo será peticionado por meio da tela de finalização de documento, porém, convém acompanhar se o documento não retorna à fila em questão.
ObservaçãoIndependentemente do motivo, as observações podem variar de um cliente para o outro, de acordo do tipo de integração estabelecida com o sistema do tribunal, mas, em essência, todas indicam de alguma forma a causa do não-peticionamento. Caso tenha alguma dúvida na compreensão, procure o Suporte técnico da Softplan.
Essas são apenas algumas das situações que impedem a protocolização de documentos.
Ao peticionar em um processo, esteja sempre alerta a essa fila pois, caso ocorra alguma intermitência que impeça sua manifestação, o protocolo não será gerado e o documento será direcionado para ela.Saiba MaisSaiba mais sobre erros na geração e no andamento de processos por meio dos artigos:
Como verifico se ocorreram erros durante a geração de um processo eletrônico de execução fiscal no SAJ Procuradorias?
Como acompanhar e retificar documentos não protocolados no SAJ Procuradorias devido ao tamanho dos anexos?Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Qual a diferença entre Redistribuição Provisória, Definitiva e Transferência de Pendências no SAJ Procuradorias?Atualizado em: 25/05/2021
Muitas vezes os procuradores têm processos e/ou pendências nos quais não podem atuar por não serem de sua competência. Para esses casos, o SAJ Procuradorias oferece 3 funcionalidades distintas: as redistribuições provisória e definitiva, e a transferência de pendências. Confira o funcionamento de cada uma delas.
A redistribuição provisória consiste na redistribuição de pendências para outro procurador e pode ocorrer de duas formas:- O procurador dono da pendência solicita a redistribuição provisória em cima da mesma, criando um pedido de redistribuição que será visualizado pelo procurador-chefe. Ele, por sua vez, poderá aceitar ou não o pedido. Caso o pedido seja aceito, o procurador-chefe redistribui a pendência para outro procurador de forma direcionada ou automática, e a ela passa a aparecer na agenda ou fluxo de trabalho do procurador a quem foi destinada. Caso contrário, a pendência continua sob responsabilidade do procurador autor do pedido.
- O procurador-chefe avoca diretamente a pendência e a redistribui para outro procurador.
Em ambos os casos, apenas a pendência é redistribuída, ou seja, o processo permanece com o procurador antigo.
A redistribuição definitiva consiste na redistribuição do processo para outro procurador, e também pode ocorrer de duas formas:- O procurador dono do processo solicita a redistribuição definitiva em cima de uma pendência do mesmo, criando um pedido que será visualizado pelo procurador-chefe. Este, por sua vez, poderá aceitar ou não o pedido. Caso o mesmo seja aceito, o procurador-chefe redistribui o processo para outro procurador de forma direcionada ou automática, e ele passa a ficar sob a responsabilidade do procurador para quem foi destinado. Caso contrário, permanece sob responsabilidade do autor do pedido.
- O procurador-chefe avoca diretamente o processo e o redistribui para outro procurador.
Neste caso, as pendências relativas ao processo que pertenciam ao procurador antigo são redistribuídas ao novo junto com o processo. Já as pendências que estavam com outros procuradores podem, ou não, ir junto com o processo, dependendo do que está configurado no SAJ/ADM.
Por fim, a transferência de pendências é uma funcionalidade diferente das redistribuições uma vez que ocorre entre dois procuradores, sem necessidade de intervenção do procurador-chefe. Trata-se de uma transferência direta, que pode, ou não, ser aceita pelo procurador de destino, e ocorre em 4 etapas:
- Selecionando a pendência, o procurador solicita a transferência e escolhe um procurador de destino;
- o procurador de destino visualiza a pendência transferida e pode aceitar ou recusar a transferência.
- aceitando a transferência da pendência, esta passa a ser de responsabilidade do procurador que a aceitou.
- recusando a transferência da pendência, esta permanece na responsabilidade do procurador anterior.
Na redistribuição provisória e na transferência, onde as pendências são redistribuídas para procuradores diferentes do procurador original do processo, essas pendências passam a contar peso no mapa de pesos de pendências. Já na redistribuição definitiva, o peso do procurador original é estornado e inserido no mapa de pesos de processos do novo procurador.
É possível, se conveniente à procuradoria, manter o peso do processo com procurador original caso tenha sido elaborada alguma manifestação, mas essa opção depende de configuração do administrador do sistema.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Porque tenho pendências com a cor laranja e vermelha no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.2.2-1
Publicado em: 18/08/2020Você já notou que suas pendências mudam de cor à medida que os dias passam? Para ter um maior controle das pendências, é fundamental identificar, por meio das cores, a situação de cada uma delas no seu fluxo ou agenda. Entenda como isso funciona.
Ao confirmar o prazo de uma pendência, você defina uma data ou quantidade de dias para o vencimento da mesma, e com isso, a pendência é tida como Confirmada pelo sistema, e passa a figurar entre suas demandas.
Em seu Fluxo ou Agenda, ela poderá apresentar-se em três cores: Preto, laranja ou vermelho.Mas o que cada cor significa?
- Preto: ainda faltam mais de dois dias para chegar ao vencimento;
- Laranja: falta um dia para o vencimento; ou seja, a pendência está perto de vencer. Atente-se ao prazo;
- Vermelha: Chegou ou mesmo passou do dia do vencimento e, neste caso, sua pendência está vencida ou atrasada. Atue nela o quanto antes para evitar transtornos futuros.
Observação- As cores são alteradas de acordo com a data/vencimento informado no momento confirmação do prazo. Caso ele seja alterado, a cor pode mudar de acordo com a nova data preenchida.
- Essa classificação de pendências por cor depende da configuração de um parâmetro (8822, valor S) pelo administrador do sistema. Caso não esteja habilitada, procure a equipe de suporte.
Vale lembrar que as cores são definidas de acordo com o prazo confirmado no SAJ Procuradorias, não levando em consideração o prazo do judiciário, ou seja, caso o prazo seja confirmado com o padrão de 0 dias, a pendência aparecerá no fluxo do Procurador já na cor vermelha, ainda que possam haver mais dias no prazo do judiciário.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Porque não consigo encerrar ou redistribuir minha pendência no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 21/10/2020Em algumas situações, ao tentar encerrar ou redistribuir uma pendência, o procurador depara-se com uma mensagem indicando impedimento na atividade, porém não indicando o motivo, que pode ser um pedido em aberto, uma manifestação não realizada, ou muitas outras questões.
Convém, então, buscar a razão do impedimento e saná-la para prosseguir com as providências necessárias. Veja, neste material, como descobrir o motivo que impede o encerramento ou redistribuição de sua pendência.
ObservaçãoNeste material será descrito o procedimento de verificação de impedimento em casos de tentativa de encerramento, porém ele aplica-se, também, às situações de tentativa inválida de redistribuição, alterando apenas a fila em que se encontra a pendência e a atividade correspondente. A mensagem de impedimento exibida em ambos os casos será a mesma.
1. Acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo, e clique na fila de trabalho em que se encontra a pendência a ser encerrada.
2. Clique sobre a pendência para selecioná-la (1) e na sequência, clique na atividade Encerrar pendência (2), na barra de atividades acima da lista de pendências.
3. Caso a pendência em questão tenha algum impedimento, o sistema apresentará, em uma nova janela, a mensagem (3) A pendência selecionada não pode ser encerrada. Verifique os detalhes abaixo. Para obter mais detalhes sobre o impedimento, clique na opção Detalhes (4), no canto inferior direito da janela.
4. Caso o Motivo não esteja visível por completo, clique no botão com desenho da letra ‘T’ que aparece ao final da coluna.
5. Neste momento o sistema exibirá na janela Aviso - motivo, o motivo completo do impedimento da pendência.
Uma vez identificada a causa do impedimento de encerramento/distribuição, cabe ao usuário solucionar a questão e realizar uma nova tentativa de encerramento ou redistribuição.
Caso as questões indicadas sejam sanadas e o impedimento ainda persista, procure auxílio junto à equipe de suporte técnico.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como encerro uma pendência de processo administrativo do SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.3.2-19
Publicado em: 18/03/2021Após a elaboração e finalização de documentos, e uma vez que todas as ações referentes a uma pendência foram tomadas, a mesma já pode ser encerrada para deixar de ser exibida entre as demandas do procurador.
Nos módulos Contencioso e Execução fiscal, o encerramento de pendências se dá por meio do Fluxo de Trabalho (ou Agenda, no caso de procuradorias que ainda a utilizam), porém, no módulo Consultivo (também chamado de administrativo) essa atividade é realizada de forma distinta, no momento de encerramento dos documentos, não havendo opções para isso no Fluxo de Trabalho.
Confira, neste artigo, como isso ocorre na prática, seja uma pendência unitária, ou todas a pendências atribuídas ao processo.
1. Acesse, em seu Fluxo de trabalho, sua fila de pendências que aguardam atuação do procurador, selecione a pendência desejada e siga os passos habituais para elaboração de manifestações.
Saiba maisVale lembrar que o nome das filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.
Confira o passo a passo detalhado para elaboração de manifestações no artigo:
Como faço um peticionamento por meio do Fluxo de Trabalho no SAJ Procuradorias?
2. Ao término das edições em seu documento, clique em Finaliza o documento atual, botão representado pelo ícone de uma folha de papel com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
3. Neste momento será exibida a janela Finalização de Documento. Habilite as opções necessárias ao encerramento da manifestação (assinatura, impressão, etc.), (1) e não se esqueça de selecionar, também, a opção Encerrar pendência, (2) na lateral direta da janela.4. Por fim, clique em Finalizar (3), no canto inferior esquerdo da tela.
Caso exista mais de uma pendência aberta para o mesmo processo, ao habilitar a opção Encerrar pendência, será exibida, logo abaixo, uma lista com as demais pendencias. Se desejar, habilite a opção Encerrar outras pendencias abertas desse processo e selecione as pendencias desejadas para o encerramento.
Após a finalização, a pendência será encerrada automaticamente junto com o documento.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como encerro minhas pendências em lote no fluxo de trabalho do SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.4.0-66
Atualizado em: 07/05/2021A atividade de encerramento de pendências em lote tem por objetivo conferir celeridade à rotina do procurador uma vez que permite que várias pendências sejam encerradas ao mesmo tempo. É muito utilizada para concluir pendências informativas, onde o procurador não precisa se manifestar, ou ainda, para pendências em que ele já se manifestou e não há mais impedimentos.
Veja como ela funciona.
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e clique sobre a fila de trabalho desejada.2. Selecione as pendências que deseja encerrar (1) e clique na atividade Encerrar pendência (2).
DicaSe a sua versão do sistema não exibir as caixinhas de seleção, clique sobre a primeira pendência, aperte e mantenha pressionada a tecla Crtl ou Shift do seu teclado, e selecione as demais pendências desejadas.
3. Neste momento o sistema exibirá uma janela para inserção de observações sobre o encerramento em lote das pendências selecionadas. (este preenchimento é opcional). No canto inferior esquerdo da janela, clique em Confirmar.
Se as pendências não tiverem restrições, serão encerradas normalmente.Já no caso de haver erros ou atividades não realizadas, o sistema exibirá um aviso indicando quais as pendências que não foram encerradas e o motivo.
Por exemplo: A pendência de manifestação obrigatória não possui documento elaborado. É necessário o encerramento de forma unitária.
Neste caso há duas opções:- Encerrar individualmente as pendências que apresentaram inconsistências no encerramento em lote;
- Realizar a atividade que consta como necessária e tentar encerrar as pendências novamente.
4. Após a confirmação do encerramento das pendências, as mesma são movidas para a fila de pendências encerradas.
Observação- É permitida a execução em lote da atividade de encerrar pendências, desde que a fila esteja configurada para execução em lote.
- Vale lembrar que o nome das filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.
Saiba maisSe, posteriormente, for necessário, o sistema oferece a opção de reativar as pendências encerradas. Não sabe como? Confira:
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como encerro minhas pendências de forma unitária no fluxo de trabalho do SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.4.0-73
Atualizado em: 26/05/2021Quando o procurador entende que suas atividades em uma determinada pendencia estão concluídas, deve encerrá-la para garantir o correto andamento do processo. Veja como fazer isso no SAJ Procuradorias.
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e clique na fila de trabalho em que se encontra a pendência a ser encerrada.
2. Selecione a atividade desejada e clique na atividade Encerrar pendência.
3. Se a pendência for de manifestação obrigatória e não possuir documento elaborado, deve ser preenchido:-
o tipo de Ato Normativo (1) e qual a sua Descrição (2).
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Ou, Por Responsabilidade do Procurador, descrevendo o motivo do encerramento
3.1 Não sendo uma pendência de manifestação obrigatória sem documento, você pode optar por inserir ou não uma observação para o encerramento da pendência. Para concluir, clique em Confirmar.
4 - Após a confirmação do encerramento da pendência, a mesma é movida para a fila de pendências encerradas.Saiba maisSe, posteriormente, for necessário, o sistema oferece a opção de reativar as pendências encerradas. Não sabe como? Confira:
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
o tipo de Ato Normativo (1) e qual a sua Descrição (2).
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Como consulto o histórico de informações da pendência utilizando fluxo de trabalho do SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.4.0-96
Atualizado em: 23/08/2021Você sabia que é possível consultar o histórico de informações da pendência por meio do Fluxo de Trabalho? Veja a seguir como é simples.
1. Primeiramente, é necessário abrir o Fluxo de trabalho. Você pode acessá-lo por meio do botão de atalho em sua tela inicial do sistema, ou por meio do menu Processos, opção Fluxo.
2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize a pendência (1) cuja histórico deseja consultar e, a seguir, clique no botão Apresenta informações adicionais do processo (2) (primeiro ícone da barra de ferramenta acima da lista de pendência, representado pelo desenho de uma pasta) ou, ainda, utilize o atalho Ctrl+I para abrir as informações complementares da pendência.
3. Ao clicar no ícone indicado, será exibida, na parte inferior da tela, uma janela (1), na qual são apresentadas algumas opções de consulta. Clique na aba Histórico da pendência (2).
4. Todo o histórico da pendência selecionada, desde o momento em que ela foi gerada (encaminhamento, distribuição, alterações de prazo e qualquer outra operação realizada até o seu encerramento) será registrado nesta aba, assim como o usuário que a realizou e o dia e a hora em que foi realizado.
Para mais detalhes, clique sobre o histórico desejado (1) e perceba que, ao final da coluna Detalhes da operação que deseja consultar, será exibido um botão com o ícone da caixa de texto (2). Clique sobre ele.
5. O clique no botão com ícone da caixa de texto fará com que seja exibida, em sua tela, a janela Fluxo de trabalho – Descrição do histórico(1), contendo o detalhamento daquela operação.
6. Para sair da janela, ao final de sua consulta, clique em Fechar(2).
Pronto! Simples, não é mesmo? Com essa funcionalidade do SAJ Procuradorias, você pode consultar todas as providências tomadas na pendência selecionada e ainda pode alternar entre as atividades, caso queira realizar o mesmo procedimento para os demais registros.
Saiba maisCaso utilize a Agenda, confira os procedimentos equivalentes no artigo:
Como consulto o histórico de informações da pendência utilizando a Agenda no SAJ procuradorias?Créditos - Equipe SAJ Procuradorias