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Minutar manifestação

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  • O procedimento do Assessor auxiliando o procurador na elaboração de minuta (Desde o envio da minuta pelo procurador) SAJ Procuradorias Municipais
    5 de novembro de 2024 17:13
    Versão do sistema: 5.2.10-6
    Publicado em: 13/12/2021

    Nas procuradorias, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários na elaboração de minutas ou peças para diversos processos. Esse apoio ocorre dentro do próprio sistema por meio de atividades específicas para tal e pode contar com 3 a 4 etapas, desde a designação da tarefa a um assessor/estagiário, até o peticionamento/envio do documento ao seu destino. 

    Acompanhe, neste artigo, como funciona o procedimento de apoio dos assessores/estagiários ao procurador e confira, nos links, as orientações detalhadas de cada etapa/perfil.

    1. O primeiro passo é dado pelo procurador quando designa uma determinada atividade ao assessor/estagiário solicitando seu apoio. 

    Saiba mais

    Veja, no artigo a seguir, como você, procurador, designa atividades/documento aos seus assessores/estagiários.

    Como designar assessor para elaboração de documento no SAJ Procuradorias Municipais?

    2. Uma vez alocado pelo procurador na atividade, cabe ao assessor/estagiário elaborar o documento solicitado e encaminhá-lo para revisão do procurador. 

    Saiba mais

    Veja no artigo, a seguir, como você assessor/estagiário pode elaborar o documento solicitado pelo procurador. 

    Como elaborar a minuta designada pelo procurador ao assessor no SAJ Procuradorias?

    3. No retorno do documento elaborado pelo assessor/estagiário, compete ao procurador realizar a revisão da peça.

    Saiba mais

    3.1 Caso esteja de acordo com seu conteúdo, você deve encaminhá-la de acordo com o fluxo do processo. 

    3.2 Caso o documento elaborado não esteja dentro do esperado pelo procurador, é possível aplicar pequenos ajustes, direto no Editor de Textos, ou mesmo devolver a demanda ao assessor para ajuste, elaboração de um novo documento.

    Como enviar a minuta elaborada pelo assessor para retificação no SAJ Procuradorias?

    Uma vez encaminhado o documento no fluxo do processo, aquela pendência já pode ser dada como concluída.

    Utilizando o apoio dos assessores/estagiários na elaboração de documentos de baixa e média complexidade, o procurador tem mais tempo para dedicar-se aos processos mais complexos sem deixar de atender nenhuma demanda.  

    Observação

    A alocação de assessores/estagiários como auxílio do procurador pode ser realizada em todos os fluxos do procurador (Execução Fiscal e Contencioso e Consultivo).  

     

      Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
  • Como elaborar a minuta designada pelo procurador ao assessor no SAJ Procuradorias?
    5 de novembro de 2024 17:05
    Versão do sistema: 5.2.10-16
    Publicado em: 26/04/2021  

    Na procuradoria municipal, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários que ajudam na elaboração de minutas ou peças para certos processos.

    Confira, nesse artigo, o procedimento por meio do qual você, assessor, pode elaborar a minuta designada pelo procurador.

    Dica

    Essa atividade pode ser realizada nos fluxos de trabalho da Execução Fiscal, Contencioso e Consultivo.

    1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo, para abrir o seu Fluxo de Trabalho.

    2. Em seu fluxo, localize a fila onde se encontram as minutas pendentes de manifestação.

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    3. Na fila em questão, localize e selecione a pendência desejada (1) por meio do checkbox e, na sequência, clique na atividade Elaborar Manifestação (2).

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    Dica

    Caso a intenção seja elaborar mais de uma minuta em paralelo, selecione todas as pendências desejadas antes de clicar na atividade de elaboração de manifestação.


    4. Ao clicar na atividade Elaborar Manifestação, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos. Em alguns casos, o campo Categoria já virá preenchido pelo sistema de acordo com a classificação da manifestação pelo procurador, não sendo possível alterá-la. Em outras situações, porém, o campo virá preenchido, mas habilitado para escolha de uma nova Categoria se necessário.

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    5. Com o campo Categoria devidamente preenchido, clique na lupa disposta no lado esquerdo do campo Modelo  (1)  para exibir a lista de opções disponíveis.

    6. Na tela Consulta de Modelos de Documentos (2) escolha o modelo desejado (3) e clique em Selecionar (2).

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    7. Uma vez definidos a categoria e o modelo do documento, o sistema preencherá, automaticamente, o número do processo da minuta selecionada. Para dar seguimento, clique em Editar, na parte inferior da tela.

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    8. Na sequência o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo selecionado para a elaboração da peça. Realize as alterações/inclusões necessárias e, ao término, clique em Salvar (botão representado pelo desenho de um disquete) na barra de ferramentas superior.

    Saiba mais

    Dependendo do modelo escolhido, existem campos pré-cadastrados que estão sublinhados em cinza. Esses campos são os dados resgatados do cadastro do processo no sistema. Caso o dado venha em branco, é provável que a informação não esteja incluída no cadastro do processo.

    Saiba mais sobre os campos de preenchimento automático acessando os artigos:

    Como aplicar e remover partículas de preenchimento automático em um modelo de documento no SAJ Procuradorias?

    Como utilizo a quebra de partículas (campos de preenchimento) no editor de texto do SAJ Procuradorias?

     

    06.png

    Observação

    A opção Salvar poderá ser utilizada, também, caso você tenha iniciado o documento e precise concluí-lo em algum outro momento.


    9. Após o clique em Salvar, a atividade Enviar para Revisão será habilitada. Caso o documento já tenha sido finalizado, clique nela para encaminhar a minuta para revisão do procurador.

    Ele, por sua vez,poderá concordar com o conteúdo e peticioná-la, ou solicitar ajustes. Nesse caso, o documento voltará para o seu fluxo, na fila de retificação de minutas, e você deverá rever o documento de acordo com as considerações do procurador.

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    10. Porém, caso opte por salvar o documento para retomá-lo em outro momento, o mesmo estará disponível em seu Fluxo de Trabalho, na fila de documentos em elaboração (1).

    Selecione-o e clique na atividade:

    • Editar documento (2): para retomar as edições antes de encaminhá-lo para revisão(essa opção fará com que o Editor de Textos será aberto novamente);
    • Enviar a revisão (3): para encaminhar o documento já elaborado para revisão do procurador (ação que enviará a minuta direto para o fluxo de revisão do procurador); ou
    • Excluir Documentos (4): para excluir os documentos já elaborados, caso já tenham uma nova versão, ou mesmo caso a pendência seja cancelada, transferida, etc.

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    Pronto, uma vez elaborado o documento, a pendência daquele documento deixa de aparecer em seu fluxo, voltando a ele somente caso o procurador a remeta para ajustes.

      Créditos - Equipe SAJ Procuradorias