Assessor - Judicial

Nas procuradorias, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários na elaboração de minutas ou peças para diversos processos. Esse apoio ocorre dentro do próprio sistema por meio de atividades específicas para tal e pode contar com 3 a 4 etapas, desde a designação da tarefa a um assessor/estagiário, até o peticionamento/envio do documento ao seu destino. 

Acompanhe, neste artigo, como funciona o procedimento de apoio dos assessores/estagiários ao procurador e confira, as orientações detalhadas de cada etapa/perfil.

1. O primeiro passo é dado pelo procurador quando designa uma determinada atividade ao assessor/estagiário solicitando seu apoio. 

2. Em seu Fluxo, localize a fila onde se encontram suas minutas pendentes de manifestação (possivelmente na fila de pendências aguardando manifestação ou de prazos a confirmar, caso ainda não tenha sido classificada). 

3. Na fila em questão, localize e selecione a pendência desejada (2) por meio do checkbox e, na sequência, clique na atividade Designar Assessor (3), na barra de atividades, acima de lista de pendências.

4. Ao clicar no Definir Assessor, o sistema exibirá a tela Definição de Responsável para seleção do assessor.

5.Clique na lupa (1) disponível no lado direito do campo ‘Responsável‘ para exibir a lista de opções disponíveis.

6. Em seguida, na janela Consulta de Usuários (2), selecione, entre as opções disponíveis, o assessor (3) a quem será designada a minuta e, por fim, clique em Selecionar (4).

7. Uma vez selecionado o assessor, o sistema exibirá, novamente, a tela Definição de Responsável. Caso queira incluir alguma orientação ao assessor, utilize o campo Observações (1).

8. E, para concluir, clique em ícone Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Pronto! Realizado o procedimento de designação, a pendência será enviada para o fluxo do assessor selecionado para que elabore a minuta.

9. O segundo passo é dado pelo assessor quando recebe uma determinar atividade para dar apoio.

10. Acesse o menu ‘Processos‘, clique na opção ‘Fluxo‘ para abrir seu Trabalho.

11. Em seu fluxo, localize a fila onde se encontram as minutas pendentes de manifestação.

12. Na fila em questão, localize e selecione a pendência desejada (1) por meio do checkbox e, na sequência, clique na atividade Elaborar Manifestação (2).

13. Ao clicar na atividade Elaborar Manifestação, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos. Em alguns casos, o campo Categoria já virá preenchido pelo sistema de acordo com a classificação da manifestação pelo procurador, não sendo possível alterá-la. Em outras situações, porém, o campo virá preenchido, mas habilitado para escolha de uma nova Categoria se necessário.

14. Com o campo Categoria devidamente preenchido, clique na lupa disposta no lado esquerdo do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

15. Na tela Consulta de Modelos de Documentos (2) escolha o modelo desejado (3) e clique em Selecionar (4).

16. Uma vez definidos a categoria e o modelo do documento, o sistema preencherá, automaticamente, o número do processo da minuta selecionada. Para dar seguimento, clique em ‘Editar‘, na parte inferior da tela.

17. Na sequência o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo selecionado para a elaboração da peça. Realize as alterações/inclusões necessárias e, ao término, clique em ‘Salvar‘ (botão representado pelo desenho de um disquete) na barra de ferramentas superior.

18. Após o clique em Salvar, a atividade ‘Enviar para Revisão‘ será habilitada. Caso o documento já tenha sido finalizado, clique nela para encaminhar a minuta para revisão do procurador.

Ele, por sua vez, poderá concordar com o conteúdo e peticioná-la, ou solicitar ajustes. Nesse caso, o documento voltará para o seu fluxo, na fila de ‘retificação de minutas‘, e você deverá rever o documento de acordo com as considerações do procurador.

19. Porém, caso opte por salvar o documento para retomá-lo em outro momento, ele estará disponível em seu Fluxo de Trabalho, na fila de documentos em elaboração (1).

Selecione-o e clique na atividade:

• Editar documento (2): para retomar as edições antes de encaminhá-lo para revisão (essa opção fará com que o Editor de Textos será aberto novamente);
• Enviar a revisão (3): para encaminhar o documento já elaborado para revisão do procurador (ação que enviará a minuta direto para o fluxo de revisão do procurador); ou
• Excluir Documentos (4): para excluir os documentos já elaborados, caso já tenham uma nova versão, ou mesmo caso a pendência seja cancelada, transferida etc.

Pronto, uma vez elaborado o documento, a pendência daquele documento deixa de aparecer em seu fluxo, voltando a ele somente caso o procurador a remeta para ajustes.