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Como definir a data de vencimento da remessa de protesto no SAJ ProcuradoriasVersão: 5.7.1-44 | Publicado em: 27/03/2024
Para atender uma necessidade oriunda da PGDF, o SAJ Procuradorias teve uma nova funcionalidade agregada na montagem de kits para protesto, onde agora é possível definir a data de vencimento do título a partir de sua geração.
A partir dessa evolução, se torna possível por exemplo o envio de títulos constituídos a mais de 5 anos em razão da data atual informada como vencimento, dessa forma, será possível definir a data de vencimento de forma manual e não mais a data de vencimento a vista.
Vamos ver como este procedimento é realizado?
Após realizada a busca na tela de geração de processos para protesto, na aba ‘Resultado‘ (1) clique em ‘Parâmetro de envio no Protesto‘ (2).
No campo, ‘Data de vencimento do Título‘, é possível escolher as opções:
- Vencimento à vista: O sistema enviará um valor padrão através da integração com o a central de protesto como data de vencimento.
- Data atual da remessa: O sistema vai considerar a data em que o kit está sendo gerado.
- Manual: O sistema permitirá que o usuário especifique a data de vencimento do título.
Veja onde localizar estas opções:
Quando clicamos no campo, o sistema mostra as opções que mencionamos acima.
Se a opção ‘Manual‘ for escolhida, o sistema abrirá um novo campo para que a data de vencimento do título seja especificada.
Dessa forma, basta que você escolha a opção que melhor atenda suas necessidades e prosseguir com a montagem do kit de protesto!
Saiba maisCaso queira conhecer as etapas de montagem de kit de protesto, leia o artigo abaixo:
Pronto! Você aprendeu como definir a data de vencimento do titulo na geração de kits de protesto no SAJ Procuradorias!
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como gerar kits de protesto no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.4.0-77
Publicado em: 27/01/2022O SAJ Procuradorias permite protestar devedores de forma automatizada por meio de integração. Da mesma forma que geramos kits de ajuizamento de execução fiscal, também é possível gerar kits de protesto.
Acompanhe a seguir todas as etapas necessárias para gerar kits:
1. Acesse o menu “Execução Fiscal” e clique na opção “Geração de processos para protesto”.
2. Na tela de geração de processos, preencha os filtros para buscar os devedores aptos a serem protestados e clique no botão “Consultar”.
Para que tenhamos uma melhor compreensão sobre os filtros existentes na tela, acompanhe a seguir uma breve explicação sobre cada um deles:
- Órgão de Origem: O sistema faz o preenchimento desse campo automaticamente;
- Tipo de CDA: Representa o Tipo de CDA que é enviado pela Secretaria de Fazenda via integração webservices;
- Tipo de imposto: Representa o tipo de imposto que é enviado pela Secretaria de Fazenda via integração webservices;
- Tipo de infração: Representa um campo de texto que é enviado Secretaria de Fazenda via integração webservices;
- Situação da CDA: É a situação da dívida a ser protestada que foi definida anteriormente com a PGE e Secretaria de Fazenda.
Dívidas:
- Todas as dívidas: Todas as dívidas do devedor aptas a protesto serão apresentadas;
- Menor dívida: Somente a dívida de menor valor do devedor será apresentada;
- Maior dívida: Somente a dívida de maior valor do devedor será apresentada;
- Inscrição mais recente: Somente a última dívida inscrita e enviada para o sistema SAJ Procuradorias será apresentada;
- Inscrição mais antiga: Somente a dívida mais antiga inscrita e enviada para o sistema SAJ Procuradorias será apresentada;
- Período de inscrição: Representa a data que a dívida foi inscrita.
Situação Judicial:
- Não ajuizada: CDA sem processo judicial no sistema SAJ Procuradorias;
- Aguardando ajuizamento: Existe kit de execução fiscal montado para a CDA no SAJ Procuradorias, porém não encaminhada ao TJ;
- Ajuizada: CDA já ajuizada no TJ constando processo no SAJ Procuradorias;
- Período de ajuizamento: Intervalo de data em que a CDA foi ajuizada e que existe processo cadastrado no SAJ Procuradorias.
Valor do processo:
- Qualquer valor: Qualquer valor de dívida será considerado;
- Com valores entre: Define uma faixa de valor para busca, de modo que, quando selecionado esse filtro, ambos os campos devem ser preenchidos.
Parcelamento:
- Somente com parcelamento interrompido: Parcelamentos que foram considerados interrompidos pela Secretaria de Fazenda e encaminhados via webservices, quando selecionada essa opção, somente dívidas nessas condições serão apresentadas;
- Período de interrupção: Uma faixa de data para que o sistema faça a busca de CDAs com parcelamento interrompido.
Devedor:
- CPF/CNPJ: Permite fazer a busca de um devedor específico, porém deve-se preencher todo o CNPJ caso seja uma empresa a ser buscada;
- Nome: Permite fazer pesquisa pelo nome do devedor;
- Município: Permite buscar devedores de um determinado município.
3. Na sequência, o sistema apresentará todos os devedores encontrados de acordo com os filtros preenchidos na tela de consulta. Agora, basta selecionar os devedores desejados e clicar no botão “Gerar”.
AtençãoFique atento! É possível agilizar a seleção dos devedores com os botões abaixo do campo de seleção, podendo escolher “Todos” ou preencher a quantidade no campo ao lado do botão “Os primeiros”, escolhendo a quantidade desejada.
Após este preenchimento, clique no botão "Os primeiros" e o sistema fará a seleção de acordo com a ordem apresentada em tela.
4. Depois que o kit de protesto é gerado, o sistema encaminha automaticamente os processos para a fila “Ag. Envio”.
Depois disso, não precisa mais se preocupar, pois o sistema fará o envio para o CENPROT de forma automática!
Saiba maisTambém é possível agendar a montagem de kits de protesto. O procedimento é o mesmo da execução fiscal, confira como realizar a partir do seguinte artigo:
Como agendar a geração de Execuções Fiscais no SAJ Procuradorias?
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como apresentar a listagem de CDAs desconsideradas na geração de processos de protesto?Versão do sistema: 5.5.1-27 ou 5.8.0-2
Publicado/Atualizado em: 20/10/2022As procuradorias que possuem a permissão para gerar processos de protestos têm a necessidade de verificar quais CDAs estão desconsideradas na geração dos kits, de modo a visualizar os motivos de não estarem aptas para serem geradas. Assim, podem ajustar os cadastros destas CDAs ou considerar novos parâmetros de consulta para geração.
Para suprir isto, o SAJ Procuradorias foi atualizado para apresentar a listagem de CDAs desconsideradas que não atendem aos parâmetros definidos para consulta. Veja como utilizar esta funcionalidade.
1. Na tela Geração de processos para protesto de CDAs, depois de preencher os filtros para buscar os devedores aptos a serem protestados, habilite a opção Apresentar CDAs desconsideradas (1) e clique em Consultar (2).
2. Na sequência, o sistema apresenta todos os devedores encontrados de acordo com os filtros preenchidos. Caso existam CDAs não aptas para a geração, é exibida uma nova aba no Resultado, CDAs desconsideradas. Clique nela para visualizar as informações.
3. Na aba CDAs desconsideradas são apresentados os motivos das CDAs desconsideradas, além dos seus respectivos identificadores. Os critérios para que sejam desconsideradas, quando não atendem aos filtros realizados na tela de consulta, são: valores mínimos para geração, bloqueio de devedor específico para protesto, data de prescrição, data de inscrição, faixa de valor, endereço completo do devedor ou CDA, entre outros.
Para extração dos resultados da aba CDAs desconsideradas, para uma melhor avaliação, clique no botão Relatório. Assim, será aberta uma nova janela para definir o caminho para salvar um relatório como planilha em sua estação de trabalho.
Muito bem! Agora você sabe como visualizar a listagem de CDAs desconsideradas na geração de protestos. Compartilhe este conhecimento com seus colegas.
Saiba maisVeja também os passos necessários para:
Gerar kits de processos no SAJ Procuradorias.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias