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Como enviar parecer para chefia?Versão: 5.11.0-5 | Publicado em: 02/04/2024
Diferente dos processos judiciais, os processos administrativos têm uma dinâmica mais breve, e restrita, cabendo ao procurador, basicamente, a elaboração de documentos como pareceres ou manifestações que, posteriormente, passarão por uma avaliação da chefia antes de seguirem no fluxo do processo. Nesse caso, o procurador avalia situações de ordem administrativas, como questões trabalhistas de órgãos do Estado, ou mesmo ocorrências de civis envolvendo entes do estado, como um acidente de trânsito que envolve uma viatura da polícia militar, por exemplo.
Confira, neste material, os procedimentos para que você, procurador, se manifeste neste tipo de processo.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, no subfluxo de Intimações / Pendências, acesse a fila ‘Pendentes de Manifestação‘ (1), selecione a pendência do processo desejado (2) e, na sequência e clique na opção minutar para iniciar a elaboração do parecer (3).
2. Neste momento o sistema exibirá a janela de Emissão de Documentos, onde será necessário selecionar a categoria, clique na lupa destacada e depois selecione a opção, ‘Parecer‘ (1), em sequência clique em ‘selecionar‘.
3. Após ser selecionado a categoria é necessário também selecionar um modelo, clique na lupa destacada, selecione o modelo mais adequado à sua necessidade (1) e na sequência clique em ‘selecionar‘ na parte inferior esquerda da janela.
4. De volta à tela de Emissão de Documentos, após a categoria e o modelo estiverem selecionados, clique em ‘Editar‘, na parte inferior da tela.
5. Feito isso, o sistema exibirá, no Editor de Textos o modelo de documento selecionado. Realize as alterações necessárias para o processo em questão e, ao concluí-las, clique em ‘Finaliza o documento atual‘, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um “ F ” no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
6. Após clicar no F, será aberto a tela de Finalização de Documento, onde será necessário selecionar o tipo de movimento, clique na lupa destacada, selecione o tipo de movimentação ‘Encaminhado para análise da chefia‘ (1) e clique em ‘selecionar‘.
DicaTipos de movimentos:
Expedido: O procurador apenas expede o parecer sem a necessidade de uma avaliação dos chefes.
Encaminhado para análise da chefia: O procurador encaminha o parecer para avaliação e apreciação do chefe direto.
Encaminhado para análise do Gabinete: O procurador encaminha o parecer para avaliação do chefe de gabinete/procurador geral.
Em sequência já com o tipo de movimento selecionado, será necessário clicar em ‘finalizar‘.
Uma vez finalizado o documento, o parecer ou manifestação elaborado seguirá para homologação do procurador chefe, sendo exibido no fluxo dele, na fila ‘Recebidos do Procurador p/ Análise‘.
Em sua análise, o procurador-chefe pode homologar ou não o parecer/manifestação, ou ainda, recomendar a homologação ou não à chefia superior, que por sua vez também pode fazer o mesmo, até que o caso chegue à homologação do procurador geral se preciso.
Conforme o parecer ou manifestação é homologado, o processo vai sendo encaminhado para a instância superior até que seja homologado por todas as chefias necessárias (Procurador Chefe e Procurador Geral Adjunto no caso de Manifestações, e Procurador-Chefe, Procurador Geral Adjunto e Procurador Geral no caso de Pareceres.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como elaborar um parecer ou diligência para processos administrativos no SAJ Procuradorias Municipais?Versão do sistema: 5.3.2-37
Publicado em: 16/09/2021Diferente dos processos judiciais, os processos administrativos têm uma dinâmica mais breve, e restrita, cabendo ao procurador, basicamente, a elaboração de documentos como pareceres ou diligências que, posteriormente, caso seja necessário passarão por uma avaliação da chefia antes de seguirem no fluxo do processo.
Nesse tipo de lide, o procurador avalia situações de ordem administrativas como questões trabalhistas de órgãos do Estado, ou mesmo ocorrências de civis envolvendo entes do estado, como um acidente de trânsito que envolve uma viatura da polícia militar, por exemplo.
Confira, neste material, os procedimentos para que você, procurador, se manifeste neste tipo de processo e o que ocorre em seguida.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, no subfluxo de Intimações / Pendências(1), acesse a fila em que se encontram suas pendências de manifestação (2), selecione a pendência do processo desejado (3) e, na sequência, clique na opção Minutar (4).
Observação- Observe que, entre as atividades disponíveis neste fila, constam ainda, opções como:
- Definir assessor, por meio da qual você pode designar a elaboração do parecer/manifestação a um assessor vinculado ao seu gabinete;
- Transferência de Pendência – que pode ser utilizada para encaminhar a pendência a um determinado procurador, sem o intermédio da chefia.
- Observações – que permite incluir observações na pendência a respeito de seu cumprimento, fatos externos e etc.
- Provisória ou Definitiva, que podem ser utilizadas para solicitar, à chefia, a redistribuição do processo ou pendência, a outros procuradores ou mesmo outras chefias.
- Encerrar pendência – para encerrar a pendência, caso não haja cumprimento da manifestação.
- Classificar/confirmar a manifestação / prazo – que permite inserir a classificação e o prazo da pendência
- Caso uma ou mais atividades informadas não estejam visíveis, clique no botão com desenho de três pontinhos, localizado à direita da barra superior e as opções ocultas serão exibidas em um menu.
2. Neste momento o sistema exibirá a janela Emissão de Documentos com a Categoria (1) já preenchida de acordo com o tipo de documento selecionado pelo procurador na etapa anterior. Clique, então, na lupa (2) ao lado do campo Modelo para exibir a janela de opções disponíveis (3).3. Na janela Consulta de Modelos de Documentos (4), selecione o modelo mais adequado à sua necessidade e clique em Selecionar (5), na parte inferior esquerda da janela.
4. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar, na parte inferior da tela.
5. Feito isso, o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo de documento selecionado. Realize as alterações necessárias para o processo em questão e, ao concluí-las, clique em Finaliza o documento atual, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
6. Ao clicar no botão Finaliza o documento atual, será apresentado a tela Pendências relacionadas ao processo movimentado, que sugere o encerramento da pendência. Para encerrá-las, selecione o(s) checkbox(es) (1) disponível(eis) ao lado da(s) pendência(s), na coluna Encerrar, e clique em Confirmar (2). Porém, caso não queira realizar o encerramento neste momento, clique apenas em Cancelar (3).
7. Após selecionar o encerramento, ou não, da pendência, a tela de Finalização de documento será exibida, e este é um momento bem importante pois, dependendo do tipo de documento elaborado, segue-se um desfecho diferente.7.1 Caso o documento elaborado tenha sido um Parecer, ou seja, uma manifestação sobre a lide, clique na lupa (1) ao lado do campo Movimentação para exibir as opções disponíveis de movimentação (2); expedição, avaliação da chefia ou avaliação do gabinete. Selecione aquela que representa o tipo de movimentação desejada (3) e, por fim, clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela.
ObservaçãoConfira o que representam as opções disponíveis na tela da Consulta do tipo Movimentação:
- Parecer Expedido para informa o documento expedido a elaboração do parecer sem avaliação da chefia e do gabinete.
- Encaminhamento para análise da Chefia, normalmente o parecer é enviado para a avaliação pelo Procurador-chefe. Em sua análise, o procurador-chefe pode homologar ou não o parecer, ou ainda, recomendar a homologação ou não à chefia superior, que por sua vez também pode fazer o mesmo, até que o caso chegue à homologação do procurador-geral se preciso. No caso das avaliações das instâncias superiores de acordo com a hierarquia das procuradorias para deferir ou indeferir o parecer.
- Encaminhamento para análise da Gabinete, normalmente o parecer é enviado para a avaliação pelo Procurador-geral.
7.2 Já na escolha pelo modelo Diligência ao Órgão de Origem, o procedimento de elaboração será igual ao passo a passo do item 2 a 7 deste tutorial. Porém, no item 7, ao finalizar o documento, o campo Tipo de movimentação (1) já virá preenchido com a opção de Diligência, não sendo possível alterá-la.8. Uma vez definido o tipo de movimentação e preenchidos os campos necessários (certifique-se de que a opção Assinar eletronicamente (2) esteja assinalada), clique em Finalizar (3) no canto inferior esquerdo da tela.
Após o encerramento da pendência e finalização do documento, o processo administrativo será enviado para a fila Imprimir para Devolução.AtençãoVale lembrar que, no processo administrativo, não há protocolo eletrônico, apenas assinatura eletrônica.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias - Observe que, entre as atividades disponíveis neste fila, constam ainda, opções como:
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Como elaborar pareceres/manifestações para processos administrativos no SAJ Procuradorias?Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 26/10/2020Diferente dos processos judiciais, os processos administrativos têm uma dinâmica mais breve e restrita, cabendo ao procurador, basicamente, a elaboração de documentos como pareceres ou manifestações que, posteriormente, passarão por uma avaliação da chefia antes de seguirem no fluxo do processo. Nesse tipo de lide, o procurador avalia situações de ordem administrativas, como questões trabalhistas de órgãos do Estado, ou mesmo ocorrências de civis envolvendo entes do estado, como um acidente de trânsito que envolve uma viatura da polícia militar, por exemplo.
Confira, neste material, os procedimentos para que você, procurador, se manifeste neste tipo de processo e o que ocorre em seguida.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, no subfluxo de Intimações / Pendências (1), acesse a fila em que se encontram suas pendências de manifestação (2) , selecione a pendência do processo desejado (3) e, na sequência, clique na opção correspondente ao que deseja elaborar para o processo; Parecer (4) ou Manifestação (5).
ObservaçãoObserve que, entre as atividades disponíveis neste fila, constam ainda, opções como:
- Definir assessor: onde você pode designar a elaboração do parecer/manifestação a um assessor vinculado ao seu gabinete;
- Ofício ao órgão consulente: por meio da qual você pode emitir documentos de instrução ou ciência ao órgão de onde provém o processo;
- Redist. Provisória ou Definitiva: que podem ser utilizadas para solicitar à chefia a redistribuição do processo ou pendência a outros procuradores ou mesmo a outras chefias.
2. Neste momento o sistema exibirá a janela Emissão de Documentos com a Categoria (1) já preenchida de acordo com o tipo de documento selecionado pelo procurador na etapa anterior. Clique, então, na lupa (2) ao lado do campo Modelo para exibir a janela de opções disponíveis (3).3. Na janela Consulta de Modelos de Documentos (4), selecione o modelo mais adequado à sua necessidade e clique em Selecionar (5), na parte inferior esquerda da janela.
4. De volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar, na parte inferior da tela.
5. Feito isso, o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo de documento selecionado. Realize as alterações necessárias para o processo em questão e, ao concluí-las, clique em Finaliza o documento atual, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.
6. Na tela Finalização de Documento, clique em Finalizar, no canto inferior esquerdo da tela.
Uma vez finalizado o documento, o parecer ou manifestação elaborado seguirá para homologação do procurador chefe, sendo exibido no fluxo dele, na fila Recebidos do Procurador p/ Análise.Em sua análise, o procurador-chefe pode homologar ou não o parecer/manifestação, ou ainda, recomendar a homologação ou não à chefia superior, que por sua vez também pode fazer o mesmo, até que o caso chegue à homologação do procurador geral se preciso.
Conforme o parecer ou manifestação é homologado, o processo vai sendo encaminhado para a instância superior até que seja homologado por todas as chefias necessárias (Procurador Chefe e Procurador Geral Adjunto no caso de Manifestações, e Procurador-Chefe, Procurador Geral Adjunto e Procurador Geral no caso de Pareceres.
Saiba maisUma vez homologado o parecer ou manifestação pela última chefia envolvida, o processo já pode ser devolvido ao órgão de origem. Esse procedimento se inicia no gabinete da chefia em que se encontra e pode ser conferido no material:
Porém, caso seja indeferido, voltará para o fluxo do procurador para ajuste, sendo exibido, desta vez, no subfluxo de Parecer/Manifestação (1), na fila Reanálise por indicação da Sub (2).Selecione, então, o processo (3) e clique em uma das opções disponíveis na fila em questão:
- Reanalisar Parecer/Manifestação (4): reabrir o documento elaborado anteriormente para realizar os ajustes necessários (essa opção aplica-se apenas aos documentos não assinados. Caso o documento tenha sido assinado durante a elaboração, será necessário elaborar um novo documento);
- Novo parecer (5) ou Nova Manifestação (6): para elaborar um novo documento;
- Definir assessor (7): para designar a elaboração do documento a um assessor vinculado ao gabinete do procurador; ou
- Solicitar informações (8): para buscar mais informações do processo via fluxo de comunicação interna.
O caminho mais comum nesse tipo de situação é elaborar um Novo Parecer ou Nova Manifestação. Assim, clique na opção correspondente e repita os passos 3 a 6 deste material.Créditos - Equipe SAJ Procuradorias