Atualizado em: 24/02/2022
A tela de cadastro de processos no SAJ Procuradorias permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, dos assuntos e outras informações relacionadas. Possibilita, ainda, consultar o andamento processual, automatizando a notificação das pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Como a tela é dividida em várias abas, para melhor disposição das informações, este material foi dividido em quatro partes:
Parte 1: cadastrando dados básicos (você está neste material)
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: informando dados complementares
Acompanhe a partir de agora a primeira etapa do processo: cadastrando dados básicos.
1. Para começar, clique no menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Administrativos.
2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Administrativos clique no botão Novo para iniciar o cadastro de um novo processo.
3. Ao clicar em Novo, será exibida a janela de Processo Administrativo. Informe o Órgão de origem (1) e o Número do processo administrativo (2). Neste momento, não se deve informar o Nosso Nº e o Outro Nº (3), pois essas opções serão utilizadas em outro momento no curso do processo. Depois de preencher as informações solicitadas, clique em Selecionar (4).
4. Ao clicar em Selecionar, o sistema atribuirá automaticamente uma numeração ao processo. Esse número no sistema é identificado como Nosso No (1) e é composto pelo ano, mais o número 02, que corresponde ao código de processos administrativos, mais um número de cadastro.
5. Na sequência, observe que o cadastro do processo é dividido em seis etapas (6): Dados Principais, Partes, Assuntos, Movimentação, Expedientes e Informações.
6. Neste artigo você conhecerá as etapas da primeira delas: Dados Principais, que está dividida em três pastes: Área (1), Classe do Processo (2) e Distribuição (3). Veja como preencher em cada uma delas:
7. Na primeira parte (Área) devem ser informadas a Área (1), a Classificação do valor (2), o Valor da causa (3) e o Assunto principal (4).
Caso a opção Valor expresso seja selecionada, o preenchimento do Valor da causa será obrigatório.
Em todos os campos o preenchimento pode ser feito informando o código de identificação do item e pressionando a tecla TAB do seu teclado para carregar a informação. Porém, caso não se recorde dos códigos de cada opção a ser selecionada, clique na lupa (1) disponível ao lado de cada campo para exibir a lista de opções disponíveis (2).
Na parte superior da janela de opções, existe um campo (1), no qual é possível digitar um termo e o sistema fará uma varredura de todos os resultados semelhantes para facilitar a sua busca. Uma vez encontrada a opção desejada, clique sobre ela (4) e, por fim, clique em Selecionar (5) no canto inferior esquerdo da tela.
- Quando o cadastro está sendo feito por um usuário que não está autorizado a informar o assunto, o sistema seleciona automaticamente o assunto “a definir”. Se isto acontecer, o assunto será definido na etapa de validação, pela chefia ou por um usuário autorizado antes da distribuição.
- A opção Cadastro revisado é marcada para indicar que o processo passou pela etapa de revisão. Porém essa etapa ocorre, somente, após a conclusão do cadastro.
8. Na segunda parte (Classe do processo) são inseridas as informações referentes à Classe do processo (1), ao Órgão de origem (2), ao Nº do processo administrativo (3) e à Descrição resumida (4).
8.1 A Classe do processo (1) já poderá estar preenchida com a classe específica para processos administrativos. Caso contrário, informe-a e, se necessário, altere também o Órgão de origem (2).
8.2 O campo Nº processo administrativo (3) já virá preenchido, altere-o, se necessário. Já o campo Descrição resumida (4) poderá, ou não, ser de preenchimento obrigatório e tem como objetivo a rápida identificação do teor do processo ao acessar a tela de cadastro.
9. Na terceira parte do cadastro (Distribuição), informe os dados da distribuição processual. Nesta parte, a maioria dos campos também já poderão estar preenchidos, conforme configuração do sistema. É possível alterá-los, caso necessário. Escolha o tipo de Distribuição (1) e informe, se necessário, a Chefia (2), a Procuradoria (3) e o Procurador-chefe (4) responsável pelo processo.
Se for um processo antigo, que já tramita na Procuradoria, mas não estava cadastrado no sistema SAJ, marque a distribuição como excepcional (1), informe a data de registro (2) e direcione para o procurador (3) que já está responsável pelo processo em andamento.
10. Finalizado o cadastro dos Dados Principais do processo, clique na aba Partes para inserir as partes vinculadas ao processo.
Conheça todas as etapas do Cadastro de Processos Administrativos acessando os links:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos (você está neste material)
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: informando dados complementares