Atualizado em: 23/12/2020
A tela de cadastro de processos no SAJ Procuradorias permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, dos assuntos e outras informações relacionadas. Possibilita, ainda, consultar o andamento processual, automatizando a notificação das pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Como a tela é dividida em muitas abas, para melhor disposição das informações, este material foi dividido em quatro partes,:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos (você está neste material)
Parte 4: informando dados complementares
Na etapa anterior, você viu as principais informações que devem ser preenchidas no momento do cadastro do interessado do processo. Acompanhe a partir de agora a terceira parte: cadastrando outros assuntos.
1. Neste momento, é possível vincular outros assuntos (1) ao processo além do já informado na aba Dados Principais.
2. Caso queria visualizar todos os assuntos já selecionados, clique na opção Exibir apenas os assuntos selecionados (2), localizada logo abaixo da tabela.
A permissão de alterar e incluir novos assuntos não está liberada para todos os usuários.
3. A seguir, o sistema apresenta a tabela Informações adicionais para controle de litispendência/conexão. Nessa tabela (1) podem ser cadastradas perguntas e respostas que poderão ser utilizadas na tela de consulta de processos e de litispendência.
Essas perguntas são previamente configuradas e estarão associadas ao assunto. Para vincular essa informação ao cadastro, basta clicar no ícone Inserir (2) representado por um sinal de mais na lateral esquerda da tela, e selecionar a pergunta e a resposta desejada.
4. Quando o processo se tratar de fato sobre o qual deva constar local e data, o sistema habilitará o preenchimento dos campos Tipo de local do fato, Data do fato e Local do fato.
Os assuntos selecionados, as informações adicionais e o local e data do fato servirão de referência para o resultado da consulta de litispendência. A pesquisa de litispendência utiliza essas informações para verificar se existe algum outro processo cadastrado igual ou com assuntos semelhantes.
Conheça a funcionalidade de consulta de litispendência acessando o artigo:
Como descubro a existência de litispendência/conexão pelo fluxo de trabalho no SAJ Procuradorias?
Na aba Movimentação são lançadas todas as movimentações do processo, porém, as ações a serem realizadas nesta aba dependem da configuração de cada Procuradoria, pois há casos em que a movimentação pode ser cadastrada de forma automática ou manual.
5. Se você atua em uma Procuradoria em que o lançamento das movimentações ocorre de forma manual, clique no ícone Inserir, representado por um sinal de mais na lateral direita da tela para iniciar o cadastro da movimentação.
6. Ao clicar no ícone para inserir a movimentação, serão habilitados os campos Movimentação (1) para inserção da data e Tipo do Movimento para inserir o código do tipo da movimentação. Clique na lupa (1) disponível ao lado do campo para exibir a lista de opções disponíveis.
7. Na janela Consulta Tipo de Movimentação (3) localize e clique sobre a opção desejada (4) e, por fim, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da tela.
8. Se você atua em uma Procuradoria em que as movimentações são lançadas de forma automática, a aba Movimentação terá caráter informativo e apresentará todo o histórico das movimentações, que serão, automaticamente, lançadas e direcionadas para as filas do subfluxo de pendências.
As informações apresentadas na tabela indicam o tipo de movimento lançado e a data em que ocorreu essa movimentação. Para cada movimentação, o sistema apresenta abaixo da tabela os dados de cadastro, como o usuário que realizou a movimentação e a data e horário em que ela foi realizada.
9. Para prosseguir com o cadastro, clique na aba Informações, na qual são cadastrados os dados históricos e complementares do processo.
Conheça todas as etapas do Cadastro de Processos Administrativos acessando os links:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos (você está neste material)
Cadastro de processos - Parte 4: informando dados complementares