Atualizado em: 23/12/2020
A tela de cadastro de processos no SAJ Procuradorias permite realizar o registro dos dados básicos de um processo, das partes que o compõem, dos assuntos e outras informações relacionadas. Possibilita, ainda, consultar o andamento processual, automatizando a notificação das pendências para o procurador responsável, oferecendo real controle dos prazos processuais e das ações que necessitam de sua manifestação.
Como a tela é dividida em muitas abas, para melhor disposição das informações, este material foi dividido em quatro partes,:
Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes (você está neste material)
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: informando dados complementares
Na etapa anterior você viu como cadastrar os dados básicos de um processo. Agora, veremos as principais informações que devem ser preenchidas para o cadastro das partes. Diferente de um processo judicial, o processo administrativo possui apenas a parte interessada. Acompanhe.
1. Em um processo administrativo há somente a parte ativa do processo, ou seja, o interessado. Ao iniciar o cadastro de um novo processo, é necessário informar o nome do interessado. Se já houver cadastro no sistema, as informações serão automaticamente preenchidas nos campos da tela; caso contrário, será necessário preenchê-las.
2. Para efetuar o cadastro de uma parte, clique no ícone da parte ativa (1). Como se trata de um processo administrativo (não há outras partes envolvidas, somente a do interessado) o campo Tipo de participação já virá automaticamente preenchido com a informação Interessado (2).
3. Em seguida, é necessário preencher as informações relativas à Documentação (1) deste interessado, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Preencha também o Nome completo (2), o Gênero (3), a Profissão (4) e o Endereço da parte (5).
4. Se for necessário remover alguma parte, clique no ícone Excluir.
4.1 Neste caso, se algum campo estiver preenchido, será necessário confirmar a exclusão. Clique em Sim para prosseguir.
Concluído o cadastro do interessado, clique na aba Assuntos para seguir com o cadastro do processo. Será possível associar outros assuntos e inserir informações adicionais que servirão de referência para a consulta de litispendência.
Conheça todas as etapas do Cadastro de Processos Administrativos acessando os links:
Cadastro de processos - Parte 1: cadastrando dados básicos
Cadastro de processos - Parte 2: cadastrando partes (você está neste material)
Cadastro de processos - Parte 3: cadastrando outros assuntos
Cadastro de processos - Parte 4: informando dados complementares